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14/08/24
Luiz Pereira diz que aplicação do sistema de precedentes será um dos seus pilares enquanto desembargador: "A sentença não é jogo de sorte"

Compromisso

Luiz Pereira diz que aplicação do sistema de precedentes será um dos seus pilares enquanto desembargador: "A sentença não é jogo de sorte"

O advogado Luiz Pereira, candidato pelo quinto constitucional a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), reafirma compromisso com a aplicação consistente dos precedentes dos tribunais superiores, defendendo que essa prática é essencial para a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais. Segundo Luiz, “um gabinete que respeita os precedentes […]