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11/04/25
Descumprimento de regra: Ministério da Fazenda suspende operação da Pixbet, casa de apostas do paraibano Ernildo Júnior - ENTENDA

Decisão

Descumprimento de regra: Ministério da Fazenda suspende operação da Pixbet, casa de apostas do paraibano Ernildo Júnior - ENTENDA

O Ministério da Fazenda suspendeu a autorização provisória que permitia a operação da empresa de apostas Pixbet, com atuação nacional e que tem como sócio o empresário paraibano Ernildo Júnior. As informações são do Blog do Maurílio Júnior. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (11) por meio da Portaria no Diário Oficial da União, assinada […]

11/04/25
João Azevêdo entrega escrituras de Comunidade de Pescadores da Praia da Penha e destaca conquista histórica das famílias

Em João Pessoa

João Azevêdo entrega escrituras de Comunidade de Pescadores da Praia da Penha e destaca conquista histórica das famílias

O governador João Azevêdo entregou, na tarde desta sexta-feira (11), as escrituras de regularização da Comunidade Tradicional dos Pescadores da Praia da Penha, em João Pessoa. A ação coordenada pelo Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação (Cehap), beneficiou, diretamente, 54 famílias.  A entrega dos Termos de Cessão de Direito Real de […]

11/04/25
Foto: divulgação

4ª EDIÇÃO

Famup alerta gestores para abertura do edital do Selo Social “Prefeitura Parceira das Mulheres”

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando prefeitas e prefeitos sobre o lançamento da 4ª edição do Selo Social “Prefeitura Parceira das Mulheres”, uma iniciativa do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação […]

11/04/25
Foto: divulgação

Balanço

Bal Lins e Ramon Brasil divulgam vídeo com balanço dos 100 primeiros dias de gestão

O prefeito de São José de Piranhas, Bal Lins, e o vice-prefeito Ramon Brasil divulgaram, na tarde desta sexta-feira (11), um vídeo institucional destacando as principais ações realizadas nos primeiros 100 dias da atual gestão municipal. O conteúdo apresenta um balanço positivo das iniciativas desenvolvidas tanto na zona urbana quanto na zona rural do município. ntitulado “100 […]

11/04/25
Foto: divulgação

Decisão

TJPB reconhece prescrição e extingue punibilidade de empresário acusado por crime tributário

Defesa técnica sustentou a nulidade do processo, a ausência de provas para condenação e a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. O Tribunal de Justiça da Paraíba declarou extinta a punibilidade de um empresário condenado em primeira instância pela suposta prática de crime contra a ordem tributária. A decisão foi proferida pelo Desembargador Ricardo Vital […]