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26/02/14

Polêmicas

MINISTÉRIO PÚBLICO PROIBE JORNAL "A UNIÃO" DE FAZER PROPAGANDA DE RICARDO COUTINHO

MPE recomenda que A União se abstenha de propaganda eleitoral antecipada Prática pode configurar abuso de poder de mídia, desequilibrando a disputa eleitoral e caracterizando ainda propaganda eleitoral antecipada  O Ministério Público Eleitoral na Paraíba (MPE) recomendou hoje, 26 de fevereiro, à Superintendência do jornal A União que se abstenha de veicular em seus noticiários, […]

26/02/14

Polêmicas

Em sessão presidida por Vital, CCJ aprova projeto que prevê rapidez na destruição de drogas apreendidas no Brasil

A destruição de drogas apreendidas deve ficar mais rápida no Brasil. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara Nº 115 de 2013, que dispõe sobre a destruição de drogas apreendidas pela polícia nas diversas operações realizadas no país.O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) […]

26/02/14

Polêmicas

DERROTA DO GOVERNO: TJPB declara a inconstitucionalidade de artigos que criavam a Procuradoria Jurídica da Polícia Militar

 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida pela Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB).Diretoria considera decisão uma da mais importantes vitórias da advocacia pública paraibana.  O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reunido em sessão ordinária, na manhã desta quarta-feira (26), julgou procedente, à unanimidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 0587981-65.2013.815.0000, […]