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26/03/14

Polêmicas

DOM ALDO FOI ARBITRÁRIO E INTEMPESTIVO AO AFASTAR O PADRE BOSCO DIZ NOTA DOS CONSELHO DOS DIREITOS HUMANOS

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O “AFASTAMENTO” DE PADRE BOSCO E GUIANY Padre Bosco, atual Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, e Guiany Campos Coutinho, Conselheira do CEDH, representantes indicados ao Conselho pela Coordenação Estadual da Pastoral Carcerária, têm realizado, ao longo de mais de quinze anos, um trabalho inestimável em defesa dos Direitos Humanos […]

25/03/14

Polêmicas

Projeto de Vital do Rêgo que institui novos mecanismos para fiscalização do Ecad é aprovado na CE

 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou substitutivo a projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que apresenta novos mecanismos de fiscalização da atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Pelo texto, o sindicato ou associação coletiva de direitos autorais de obras musicais poderá, uma vez por ano, fiscalizar a exatidão […]

25/03/14

Polêmicas

Comissão do Senado conclui votação de projeto de Cássio para identificar chamadas telefônicas entre operadoras diferentes

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 343/12, que obriga as companhias telefônicas a identificar previamente, por um sinal sonoro padronizado, se haverá custo de interconexão entre operadoras, deve seguir para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado. A proposta, um substitutivo ao projeto original, foi aprovada pela […]