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14/05/14

Polêmicas

Projeto do Major Fábio determina que operadoras de telefonia móvel informem por SMS sobre franquia e recargas  

O usuário deve ser comunicado quando a franquia restante, no caso de planos pós-pagos, ou os créditos existentes, no caso de planos pré-pagos, estiverem na iminência de se esgotarem. A Câmara Federal está debatendo proposta do deputado, Major Fábio (Pros-PB), que obriga as prestadoras de telefonia móvel a disponibilizar aos seus usuários uma ferramenta que […]

14/05/14

Polêmicas

STF decide suspender atos de nomeação de comissionados da Procuradoria promovidos por Ricardo Coutinho

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 17601 para suspender os efeitos de atos editados pelo governador da Paraíba na parte em que nomeiam pessoas estranhas à Procuradoria-Geral do Estado para ocupar cargos comissionados relativos a consultoria, assessoria e assistência jurídicas. A ação foi ajuizada pela […]