Grupos no WhatsApp para receber Pix chamaram a atenção nas redes sociais na última semana. Com a promessa de ganhar dinheiro rápido, é possível entrar nos chats mediante o pagamento de uma quantia de R$ 1. A partir daí, a pessoa deve convidar mais gente para os grupos, e estes novos participantes lhe fazem o Pix de R$ 1 para ingressar nas conversas. Isso consiste num esquema de pirâmide, prática ilegal segundo a Lei nº 1.521/1951, e pode causar prejuízo aos envolvidos.
Ao TechTudo, o WhatsApp declarou que “não permite o uso do seu serviço para fins ilícitos ou não autorizados, como violar direitos de terceiros, incitar ou encorajar condutas ilícitas e inadequadas, incluindo a coordenação de danos reais”. Procurado pelo TechTudo, o Banco Central enfatizou que qualquer meio de pagamento pode ser usado para golpes, e recomenda denunciar “o esquema para a autoridade policial, que tem a competência legal para coibir esse tipo de crime” (veja ambos os posicionamentos na íntegra ao final da matéria).
Os chamados “grupos de Pix 1 real” no WhatsApp são organizados por regras de convívio. É preciso enviar o comprovante de pagamento para entrar no chat, e não é permitida a transações dentro do grupo. Após pagar a entrada, a pessoa vira administradora da conversa coletiva, e pode chamar mais interessados para receber diretamente na conta os Pix de R$ 1 por cada recrutamento bem-sucedido.
A ideia é que integrantes chamem mais gente para o grupo, para acumular os R$ 1 de cada convite aceito. A pirâmide financeira seduz participantes com falsas promessas de lucros, como “receber Pix toda hora” e menções a valores de investimento que não têm garantia de acontecer.
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“Como há uma promessa de ganho financeiro que induz a pessoa a acreditar em algo que não se concretizará, é considerado crime contra a economia popular porque faz com que várias pessoas tenham um prejuízo,” analisa a especialista em crimes eletrônicos e econômicos Carla Rahal Benedetti.
A pirâmide financeira é um esquema insustentável porque, uma hora, os novos participantes não terão mais quem convidar para o grupo, então não conquistarão o suposto lucro prometido e terminarão no prejuízo. O dinheiro se concentra nos membros que ficam no topo, já que o número de vagas no chat diminui à medida que mais gente ingressa nele — daí o nome “pirâmide”.
A Lei nº 1.521/1951 determina que a prática é um crime contra a economia popular justamente por lucrar em cima de outras pessoas por meio de especulações e fraudes. A pena para esquemas de pirâmide é de seis meses a dois anos de detenção e multa.
Fonte: techtudo
Créditos: techtudo
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