Ministério Público Federal emite parecer favorável ao relaxamento de medidas cautelares contra sete réus da Xeque-Mate

Nesta quarta-feira

Ministério Público Federal emite parecer favorável ao relaxamento de medidas cautelares contra sete réus da Xeque-Mate

Nesta quarta-feira (22), o Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer favorável ao relaxamento das medidas cautelares diversas da prisão que pesam contra sete réus de processos decorrentes da operação Xeque-Mate. O pedido de habeas corpus foi protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra acórdão publicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no dia 17 […]

STJ anula processo de organização criminosa da Xeque-Mate e autos irão para a justiça eleitoral; decisão pode beneficiar Roberto Santiago- ENTENDA

Nesta segunda-feira

STJ anula processo de organização criminosa da Xeque-Mate e autos irão para a justiça eleitoral; decisão pode beneficiar Roberto Santiago- ENTENDA

Nesta segunda-feira (13) a 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade anular todo o processo de organização criminosa da Operação Xeque Mate, inclusive a sentença condenatória. O colegiado atendeu a um pedido impetrado feito pelo advogado Iarley Maia, que faz a defesa do ex-presidente da Câmara Municipal, Lúcio José do Nascimento […]

XEQUE-MATE: Ações contra Roberto Santiago podem ser anuladas após decisão do Supremo em caso de Flávio Bolsonaro - Entenda

Investigação

XEQUE-MATE: Ações contra Roberto Santiago podem ser anuladas após decisão do Supremo em caso de Flávio Bolsonaro - Entenda

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou parte das investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na última terça-feira (30) reforça pedido feito pela defesa do empresário paraibano Roberto Santiago para que a Justiça da Paraíba considere ilegais todas as provas levantadas contra ele na Operação Xeque-Mate. Por maioria, a Segunda Turma do […]

XEQUE-MATE: mesmo mantendo boa conduta e com decisão favorável no STJ, juiz mantém medidas cautelares impostas a Roberto Santiago

nova decisão

XEQUE-MATE: mesmo mantendo boa conduta e com decisão favorável no STJ, juiz mantém medidas cautelares impostas a Roberto Santiago

O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, da 1ª Vara Mista de Cabedelo, manteve, em decisão proferida nesta semana, as medidas cautelares que foram impostas e estão sendo cumpridas pelo empresário Roberto Santiago. As medidas foram mantidas apesar de os desembargadores e o próprio Ministério Público já terem reconhecido sua “boa-fé processual” e cooperação com as […]

Henrique Lara, dono da Projecta fez acordo de quase 1 milhão de reais para não ser denunciado na Xeque-Mate - VEJA O DOCUMENTO

"ressarcimento dos danos"

Henrique Lara, dono da Projecta fez acordo de quase 1 milhão de reais para não ser denunciado na Xeque-Mate - VEJA O DOCUMENTO

O empresário Henrique Geraldo Lara, dono da Projecta, fechou um acordo de não persecução penal com a Justiça para não ser denunciado na Operação Xeque-Mate e pagou o valor de R$ 800 mil como forma de ressarcimento dos danos. O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia à Justiça no âmbito da Operação Xeque-Mate contra os […]

Gaeco denuncia Leto Viana, Luceninha e mais 9 pessoas na Operação Xeque-Mate por doação ilegal de terrenos -VEJA O DOCUMENTO

Caso Projecta

Gaeco denuncia Leto Viana, Luceninha e mais 9 pessoas na Operação Xeque-Mate por doação ilegal de terrenos -VEJA O DOCUMENTO

O Ministério Público da Paraíba denunciou nesta quinta-feira (15), 11 pessoas acusadas de fazer parte do esquema desmontado pela Operação Xeque-Mate. Esta é a sétima denúncia referente ao caso que chega à Justiça. Desta vez, faz referência ao caso que ficou popularmente conhecido como “Projecta”, envolvendo a doação de um terreno. Segundo o documento, a partir […]

Operação Xeque-Mate: Ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo tem HC negado no TJPB

Nesta terça-feira

Operação Xeque-Mate: Ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo tem HC negado no TJPB

Na sessão desta terça-feira (17), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem no Habeas Corpus com Pedido de Liminar nº 0801126-63.2020.815.0000 impetrado pela defesa do ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento Araújo, denunciado no desdobramento da “Operação Xeque-Mate”. O processo originário nº 0000264-03.2019.815.0731 tramita na 1ª […]