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NESTA QUINTA

Publicadas Lei e Resolução de Wilson Filho que beneficiam consumidores na Paraíba

Foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (04) mais duas leis de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) que beneficiam os consumidores paraibanos. A Lei 13.012/23, que já está em vigor, garante alternativa física para identificação em planos de saúde que exigem o uso de aplicativo ou token antes de liberar o uso dos serviços que oferecem. A Resolução 2.180/23, por sua vez, trata da divulgação da legislação paraibana sobre normas de proteção e defesa do consumidor.

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A partir das 20h

Lei garante embarque mais seguro para mulheres no transporte público da Paraíba

O mês de janeiro é conhecido pelas festas de verão na região metropolitana de João Pessoa e existe uma lei estadual que garante o embarque fora do ponto de ônibus para mulheres, a partir das 20h. A Lei 11.868/21 é de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor e tem uma atuação expressiva em defesa das paraibanas na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

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PL

Wilson Filho registra quase 200 proposições na ALPB em 2023

Mesmo tendo tirado licença da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para tratamento médico por 121 dias, o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) acumula bons números de atuação parlamentar em 2023. Foram mais de 185 proposições protocoladas na Casa de Epitácio Pessoa, só até esta quarta-feira (13), entre Projetos de Lei, Projetos de Resolução, Requerimentos, Recursos, solicitações de sessões especiais e emendas da Lei Orçamentária Anual (LOA).

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educação

Wilson Filho solicita reforma e construção de escolas estaduais no Alto Sertão e Cariri

Foram aprovados pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) os requerimentos protocolados pelo gabinete do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), que solicitam intervenções por parte da Secretaria de Estado da Educação (SEE) em escolas dos municípios de Poço Dantas, São João do Rio do Peixe e em Gurjão. As matérias foram aprovadas durante sessão ordinária desta terça-feira (05) e atendem a pedidos da população dessas cidades.

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Respeito e parceria

Wilson Filho destaca importância do rodízio de parlamentares do Republicanos na ALPB

Mais dois deputados estaduais do partido Republicanos solicitaram licença da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Após Branco Mendes e Jutay Menezes se licenciarem, desta vez a deputada Danielle do Vale e o deputado Michel Henrique deram entrada no pedido de licença. Com isso, a estadia dos deputados Alexandre de Zezé e Silvia Benjamin será prolongada na Casa de Epitácio Pessoa.

Wilson Filho defende investimentos do Governo do Estado em oncologia e homenageia médicos do programa Coração Paraibano

Em Patos

Wilson Filho defende investimentos do Governo do Estado em oncologia e homenageia médicos do programa Coração Paraibano

Nesta terça-feira (21) a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou mais uma sessão ordinária itinerante no interior. Dessa vez a cidade de Patos sediou as atividades legislativas. Em sua fala para a população da região, o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) destacou o trabalho dos profissionais que atuam no Hospital do Bem, o único hospital […]

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Consumidor

Assembleia aprova PL que garante opção de pagamento imediato antes do corte de água, luz e gás na PB

Essa semana a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 4.190/2023. A matéria legislativa, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) obriga as concessionárias de serviços públicos do Estado da Paraíba a oferecer a opção de pagamento imediato antes da suspensão dos serviços de água, energia elétrica e gás. O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, comemorou a aprovação do texto por unanimidade.

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PL

ALPB aprova PLs de Wilson Filho com benefícios para doadores de sangue, motoristas por aplicativo e consumidores na Paraíba

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (14) os deputados aprovaram o PL 900/2023, que assegura o acréscimo de 5% na nota final de concursos públicos e vestibulares para doadores de sangue na Paraíba. O Plenário também foi favorável ao PL 4.190/2023, que garante a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos do Estado da Paraíba a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço.

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novembro azul

Wilson Filho solicita realização de audiência pública para discutir tratamento oncológico na Paraíba

A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou na tarde desta terça-feira (07) uma audiência pública. Na ocasião, o secretário de Saúde do Estado, Jhonny Bezerra, apresentou o relatório de atuação da pasta no último quadrimestre e ouviu os parlamentares presentes sobre as demandas que precisam ser priorizadas por parte da Secretaria.