
Projeto de lei
Assembleia aprova projeto de Jane Panta que inclui cartilha de prevenção ao abuso sexual infantil na rede de proteção da Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta semana um projeto de lei de autoria da deputada estadual Jane Panta (PP) que visa reforçar a luta contra a violência sexual infantil no estado. A nova legislação garante a inclusão da cartilha “Eu Me Protejo Porque o Corpo é Só Meu” em todos os espaços que integram […]