Saiba mais sobre tse - Polêmica Paraíba

pronunciamento

Toffoli sobre universidades: 'Liberdade é pilar do Estado Democrático de Direito'

Pronunciamento é feito diante de notícias de decisões judiciais que proibiram supostas propagandas eleitorais irregulares em universidades pelo País

vigência da Constituição

PGR pedirá ao Supremo garantias para liberdade de expressão em universidades

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, há indícios de que houve ofensa à liberdade de expressão em decisões judiciais que proibiram atos em instituições

6 VOTOS A 1

TSE manda remover vídeo de Bolsonaro sobre risco de ‘fraude’ nas eleições

Durante o julgamento, ministros do TSE fizeram uma defesa contundente do sistema eletrônico de votação e da atuação da Justiça Eleitoral em garantir a lisura do pleito

pedido negado

TSE nega pedido de Haddad por entrevista na Globo em horário de debate

O debate estava marcado para a noite desta sexta-feira (26/10), mas foi cancelado após o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, informar que não comparecerá

'alegações vazias'

Campanha de Bolsonaro pede arquivamento de ação sobre WhatsApp

Procedimento apura se empresas compraram pacotes de disparos com mensagens contra o PT

disputa presidencial

Haddad pede ao TSE para ser entrevistado pela Globo no horário reservado a debate

Debate estava marcado para a noite desta sexta-feira, mas foi cancelado após o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, informar que não comparecerá

Definição

Parentes de integrantes dos Tribunais de Justiça não poderão compor lista tríplice para vagas de advogados nos TREs

A decisão vale para as próximas listas que forem enviadas ao TSE.

ameaça ao TSE

Exército divulga nota criticando vídeo de coronel da reserva sobre Rosa Weber

O Exército disse que Alves “afronta diversas autoridades” e que suas declarações não representam o pensamento do Exército brasileiro

eleições 2018

Segunda Turma pede que PGR investigue vídeo com ameaças a Rosa Weber

Ministros querem apuração sobre imagem que circula nas redes em que um homem identificado como coronel do Exército e apoiador de Bolsonaro dispara ofensas a integrantes da Corte, inclusive contra ministra presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Segurança

Após auditoria, Justiça Eleitoral descarta fraude em urnas eletrônicas

As auditorias de urnas eletrônicas realizadas em cinco estados na semana passada, depois de queixas de eleitores, concluíram que não havia indícios de fraude na votação realizada no primeiro turno.

Calendário

ELEIÇÕES 2018: Confira alguns prazos do Calendário Eleitoral para o segundo turno

A partir desta terça-feira (23) nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto, conforme o art. 263, caput, do Código Eleitoral.

Cidadania

Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo

O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2018, ocorrido em 7 de outubro, poderá votar no segundo turno, em 28 de outubro, desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Ou seja, o Título Eleitoral precisa se encontrar ativo, não podendo estar cancelado ou suspenso.

justiça eleitoral

Conselho do TSE sobre internet e eleições se reúne com redes sociais

Não houve anúncio de novas ações para conter disseminação de fake news

Fake News

VEJA VÍDEO: TSE desmente fake news de que eleitores poderiam optar por voto de papel

Durante o primeiro turno das eleições 2018 (07 de outubro), foram utilizadas 450 mil urnas eletrônicas em todo o Brasil. Segundo o TSE, menos de 0,5% delas apresentaram problemas e precisaram ser substituídas.

desafio

'GOLPISTA': Celso de Mello, decano do STF, classifica fala de Eduardo Bolsonaro sobre fechar o STF - VEJA VÍDEO

Para Celso de Mello, votação recorde não legitima investidas contra a ordem

Judicialização do pleito

TSE dá prosseguimento a ação do PDT contra Bolsonaro, mas nega pedido de liminar

O ministro Jorge Mussi, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prosseguimento neste domingo (21) a uma ação apresentada pelo PDT e pela Coligação Brasil Soberano (integrada por PDT e Avante) contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. Uma segunda ação, com teor parecido, apresentada apenas pela coligação, também foi instaurada.

"BOATOS"

Rosa Weber contesta questionamentos sobre segurança das urnas - VEJA VÍDEO

Ministra disse que Justiça Eleitoral não combate boatos com boatos

Propaganda Proibida

A pedido de Bolsonaro, TSE retira do ar propaganda do PT sobre tortura

O Tribunal Superior Eleitoral, em decisão liminar do ministro Luís Felipe Salomão, suspendeu a veiculação da peça de propaganda televisiva da coligação do candidato a presidente da República Fernando Haddad (PT) que exibe cenas de tortura e expõe fala do candidato Jair Bolsonaro como sendo favorável a essa prática.