Saiba mais sobre tse - Polêmica Paraíba

576 contas julgadas irregulares

CONTAS REJEITADAS: 328 gestores da Paraíba estão na lista de contas irregulares recebida pelo TSE

O Tribunal de Contas da União entregou nessa segunda-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral lista com os nomes de gestores que tiveram como contas rejeitadas. Na Paraíba, são 328 gestores nessa situação com 576 contas julgadas irregulares e com trânsito em julgado nos últimos oito anos. Essas informações precisam instruir pedidos de impugnação das candidaturas, porque a Lei de Inelegibilidades.

Tribunal Regional Eleitoral faz demonstrações da urna biométrica no fim de semana no Distrito Federal, para familiarizar o eleitor com a urna eletrônica (José Cruz/Agência Brasil)

reta final

Eleições 2020: prazo para convenções partidárias termina nesta quarta

Primeiro turno está marcado para 15 de novembro

eleições 2020

Ministro do STF decide que verba para candidatura de negros vale já em 2020

A decisão do ministro atende a ação movida pelo PSOL e pela ONG Educafro, que pediam a aplicação em 2020 da nova regra aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

fragilidade da prova

TSE determina retorno de Junior de Preto ao cargo de prefeito em Taperoá - VEJA DECISÃO

A cautelar foi proposta em Brasília pelos advogados Edísio Souto e Eduardo Costa

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, apresenta à imprensa e à sociedade, o “Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020”, elaborado pela consultoria sanitária formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.

prevenção

TSE define protocolo de saúde para eleições municipais

Os cerca de 2 milhões de mesários deverão trocar as máscaras de proteção a cada quatro horas, manter distância mínima de um metro entre os eleitores e os demais mesários, limpar as superfícies com álcool 70% e higienizar as mãos com álcool em gel constantemente.

Distribuição de recursos

PT E PSL NO TOPO: saiba quanto cada partido vai receber na divisão dos mais de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral

O recálculo da distribuição foi feito com base na decisão unânime da Corte ocorrida no julgamento de um processo administrativo na sessão plenária desta terça-feira (16).

valores

TSE libera limite de gastos das Eleições 2020 de João Pessoa e Campina Grande

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o limite de gastos da campanha das Eleições 2020. Segundo divulgou o blog da jornalista Sony Lacerda, os candidatos a prefeito de João Pessoa poderão gastar até R$ 2.808.392,83 no 1º turno. Em Campina Grande, o limite é R$ 3.981.974,79.

Regras

LISTA POR MUNICÍPIOS: TSE divulga limites de gastos de campanha para candidatos na Paraíba

Os limites levam em consideração a realidade de cada município e incluem, também, as cidades paraibanas.

Corrida eleitoral

Convenções partidárias estão autorizadas a acontecer a partir desta segunda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre, a partir desta segunda-feira (31), o período de convenções partidárias em todo o país. A data limite para a realização se estende até o dia 16 de setembro. Até lá, todos os partidos que têm seus pré-candidatos para prefeito, vice-prefeito e vereador devem realizar suas respectivas convenções para lançarem […]

Fachada do TSE. Brasília-DF, 01/12/2015 Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

decisão

TSE proíbe a realização de ‘livemícios’ nas eleições municipais

Além dos ministros, a área técnica do TSE e também o Ministério Público já haviam se manifestado em oposição à realização de lives eleitorais.

Expectativas

O 'MAGO' NÃO TÁ MORTO: O novo pedido de vistas no TSE e as possibilidades de futuro para Ricardo na política - Por Gutemberg Cardoso

O 'MAGO' NÃO TÁ MORTO: O novo pedido de vistas no TSE e as possibilidades de futuro para Ricardo na política

Aije do Empreender

PRIMEIRO VOTO: Relator de Aije contra Ricardo no TSE pede que ex-governador fique inelegível por oito anos

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Og Fernandes, responsável pela relatoria da Ação de Investigação da Justiça Eleitoral movida contra o ex-governador Ricardo Cutinho(PSB) votou pela inelegibilidade de Ricardo por um período de oito anos seriam contados a partir de 2014.

TSE

ACOMPANHE AO VIVO – TSE julga Aije do Empreender que pede inelegibilidade de Ricardo Coutinho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga neste momento, em sessão ordinária desta quinta-feira (27), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Empreender, que pede a inelegibilidade de Ricardo Coutinho. A ação foi movida pela coligação do PSDB “A Vontade do Povo”, que pede a inelegibilidade de Coutinho por abuso de poder político e econômico […]

Na próxima quinta-feira

DUAS AÇÕES: TSE pauta julgamento das Aijes do Empreender e da PBPrev contra ex-governador Ricardo Coutinho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na próxima quinta-feira (27) duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o ex-governador Ricardo Coutinhho: a do Empreender e da PBPrev. Elas pedem a inelegibilidade do ex-governador por suposto abuso de poder político e econômico durante o pleito eleitoral de 2014, quando ele foi reeleito. A pauta para julgamento […]

eleições de 2018

Fachin diz que TSE deveria ter autorizado candidatura de Lula: 'teria feito bem à democracia'

Na época, o caso foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Lula foi impedido de se candidatar por seis votos a um.

campanha de 2014

Ministro do TSE pede pauta para julgamento da Aije que pode tornar RC inelegível

A Aije com processo nº 0001514-74-2014.6.15.0000 trata de abuso de poder político e econômico em contratações e demissões de servidores em razão de apoio político em pleno processo eleitoral na campanha à reeleição de Ricardo Coutinho em 2014

eleições 2020

TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral

O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral.

pandemia

Pandemia ameaça presença de mesários nas eleições 2020

Diante do cenário incerto da pandemia do coronavírus para os próximos meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está especialmente preocupado com o possível "apagão" em uma etapa-chave do processo das eleições municipais deste ano: a convocação de mesários.

aquisição

TSE vai comprar 180 mil urnas para eleições de 2022

O tribunal informou que a atual quantidade de urnas disponíveis é suficiente para garantir a realização das eleições municipais deste ano.