Eleições 2020
Com o prazo final de homologação das chapas para prefeito e vice-prefeito encerrado na última quarta-feira (16), já é possível ter uma noção de quais candidatos terão o maior tempo de exibição de guia eleitoral durante a propaganda eleitoral gratuita. Para primeiro turno, a propaganda eleitoral gratuita será veiculada na televisão e no rádio entre […]
576 contas julgadas irregulares
O Tribunal de Contas da União entregou nessa segunda-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral lista com os nomes de gestores que tiveram como contas rejeitadas. Na Paraíba, são 328 gestores nessa situação com 576 contas julgadas irregulares e com trânsito em julgado nos últimos oito anos. Essas informações precisam instruir pedidos de impugnação das candidaturas, porque a Lei de Inelegibilidades.
reta final
Primeiro turno está marcado para 15 de novembro
eleições 2020
A decisão do ministro atende a ação movida pelo PSOL e pela ONG Educafro, que pediam a aplicação em 2020 da nova regra aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
fragilidade da prova
A cautelar foi proposta em Brasília pelos advogados Edísio Souto e Eduardo Costa
prevenção
Os cerca de 2 milhões de mesários deverão trocar as máscaras de proteção a cada quatro horas, manter distância mínima de um metro entre os eleitores e os demais mesários, limpar as superfícies com álcool 70% e higienizar as mãos com álcool em gel constantemente.
Distribuição de recursos
O recálculo da distribuição foi feito com base na decisão unânime da Corte ocorrida no julgamento de um processo administrativo na sessão plenária desta terça-feira (16).
valores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o limite de gastos da campanha das Eleições 2020. Segundo divulgou o blog da jornalista Sony Lacerda, os candidatos a prefeito de João Pessoa poderão gastar até R$ 2.808.392,83 no 1º turno. Em Campina Grande, o limite é R$ 3.981.974,79.
Regras
Os limites levam em consideração a realidade de cada município e incluem, também, as cidades paraibanas.
Corrida eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre, a partir desta segunda-feira (31), o período de convenções partidárias em todo o país. A data limite para a realização se estende até o dia 16 de setembro. Até lá, todos os partidos que têm seus pré-candidatos para prefeito, vice-prefeito e vereador devem realizar suas respectivas convenções para lançarem […]
decisão
Além dos ministros, a área técnica do TSE e também o Ministério Público já haviam se manifestado em oposição à realização de lives eleitorais.
Expectativas
O 'MAGO' NÃO TÁ MORTO: O novo pedido de vistas no TSE e as possibilidades de futuro para Ricardo na política
Aije do Empreender
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Og Fernandes, responsável pela relatoria da Ação de Investigação da Justiça Eleitoral movida contra o ex-governador Ricardo Cutinho(PSB) votou pela inelegibilidade de Ricardo por um período de oito anos seriam contados a partir de 2014.
TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga neste momento, em sessão ordinária desta quinta-feira (27), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Empreender, que pede a inelegibilidade de Ricardo Coutinho. A ação foi movida pela coligação do PSDB “A Vontade do Povo”, que pede a inelegibilidade de Coutinho por abuso de poder político e econômico […]
Na próxima quinta-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na próxima quinta-feira (27) duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o ex-governador Ricardo Coutinhho: a do Empreender e da PBPrev. Elas pedem a inelegibilidade do ex-governador por suposto abuso de poder político e econômico durante o pleito eleitoral de 2014, quando ele foi reeleito. A pauta para julgamento […]
eleições de 2018
Na época, o caso foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Lula foi impedido de se candidatar por seis votos a um.
campanha de 2014
A Aije com processo nº 0001514-74-2014.6.15.0000 trata de abuso de poder político e econômico em contratações e demissões de servidores em razão de apoio político em pleno processo eleitoral na campanha à reeleição de Ricardo Coutinho em 2014
eleições 2020
O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral.
pandemia
Diante do cenário incerto da pandemia do coronavírus para os próximos meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está especialmente preocupado com o possível "apagão" em uma etapa-chave do processo das eleições municipais deste ano: a convocação de mesários.
aquisição
O tribunal informou que a atual quantidade de urnas disponíveis é suficiente para garantir a realização das eleições municipais deste ano.