práticas ilegais na internet
CAMPANHAS POLÍTICAS: Moraes afirma que disseminadores de fake news serão cassados e presos
O ministro será o presidente do TSE durante as eleições de 2022
Tag tse
crime
Por 6 votos a 1, TSE cassa deputado do PR que divulgou 'fake news' contra urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28) cassar o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL) por ter propagado informações falsas sobre a urna eletrônica e o sistema de votação durante as eleições de 2018. Essa foi a primeira vez que o tribunal tomou decisão relacionada a político que fez ataque […]
Fernando Francischini
FAKE NEWS É CRIME! TSE pode cassar deputado bolsonarista por mentir sobre urnas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta quinta-feira, 28, o julgamento do primeiro caso que pode levar à cassação de mandato político por disseminação de conteúdo falso sobre urnas eletrônicas. O deputado estadual Fernando Francischini (PSL), do Paraná, transmitiu uma live pelas redes sociais no dia das eleições, em 2018, alegando que os equipamentos não estavam […]
eleições 2018
"NÃO HÁ ELEMENTOS SUFICIENTES": TSE forma maioria contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
“Não há elementos que permitam afirmar, com segurança, a gravidade dos fatos, requisito imprescindível para a caracterização do abuso de poder econômico e do uso indevido dos meios de comunicação social”, disse o relator na ocasião
regulamentação
Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais
Seminário no tribunal discute desinformações e eleições
campanha de 2018
"Espada de Dâmocles": TSE começa a julgar ações que podem levar à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Ministros vão analisar pedido de partidos que acusam os então candidatos de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação
Disparo de mensagens em massa
Julgamento de ação contra chapa Bolsonaro-Mourão no TSE deve ir ao plenário até a próxima semana
Ministro Luis Felipe Salomão apresentou relatórios das duas ações e casos podem ser pautados no plenário do TSE
polêmica
TSE vê conexões de disparos em massa, mas cassação de chapa de Bolsonaro é considerada difícil
Provas compartilhadas dos inquéritos do STF indicam elo entre milícias digitais e esquema da campanha, mas há dúvida sobre impacto no pleito e não há condições políticas para decisão.
de olho nas eleições
ELEIÇÕES 2022: campanha eleitoral antecipada já começa a dar as caras; prática acarreta graves consequências
Esse é um campo bastante tortuoso no período eleitoral e nos momentos que o antecedem.
Eleições 2022
Na presença de partidos, Barroso abre código-fonte das urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral abriu nesta segunda-feira (4) os códigos-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições 2022, na presença de representantes de diversos partidos políticos.
ELEIÇÕES 2022
Barroso exalta Congresso, STF e TSE e garante eleições livres em 2022
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, garantiu hoje eleições livres em 2022 e exaltou o papel do Congresso Nacional, STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE na defesa da democracia.
eleições
TSE antecipa prazo de abertura do código-fonte da urna eletrônica
Dessa forma, o TSE vai apresentar, na próxima segunda-feira (4), os códigos-fonte dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições do ano que vem.
VEREADORA inelegível
TSE decide que “rachadinha” configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público
Por unanimidade, Plenário cassa registro de vereadora de São Paulo e a declara inelegível por oito anos
julgamento
Rachadinha é 'clara e ostensiva' corrupção, diz Moraes ao condenar ex-vereadora
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que essa prática configura-se "ostensiva corrupção".
governo bolsonaro
Barroso diz que é "cansativo ter que desmentir falsidades" de "maus perdedores"
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu as afirmações realizadas por Jair Bolsonaro durante os atos antidemocráticos
7 de setembro
Em meio à tensão, Barroso celebra eleições livres, limpas e seguras: 'Sem volta ao passado' - VEJA VÍDEO
A publicação de Barroso é feita em um momento de escalada de tensão devido às manifestações convocadas por Bolsonaro para o feriado de 7 de Setembro
Cenários
Ministros avaliam hipótese de Bolsonaro ficar inelegível em 2022, diz site
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutem uma estratégia jurídica que pode deixar o presidente Jair Bolsonaro inelegível para a eleição de 2022. A informação é do portal Terra. O cerco judicial está se fechando a partir de um inquérito administrativo instaurado no TSE em resposta a uma transmissão ao vivo realizada pelo presidente, em julho, acusando o tribunal de fechar […]
quatro ações no tribunal
Há condições para cassação de Bolsonaro e Mourão, avalia o TSE
Dupla vencedora das eleições presidenciais de 2018 enfrentam quatro ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Instabilidade nacional
CRISE ENTRE PODERES: relembre os ataques de Bolsonaro a ministros do STF e as consequências para o país
Crise política e institucional não ajuda em nada o progresso e a retomada do país
Menos poder ao TSE
Câmara aprova Reforma Eleitoral, que garante volta das coligações, em segundo turno
Proposta traz de volta as coligações entre partidos nas disputas proporcionais