Polêmica
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou nesta terça-feira (3) uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a adoção de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre os pedidos, está a imposição do uso de tornozeleira eletrônica, restrição de deslocamento fora de Brasília sem autorização judicial e proibição de entrada em embaixadas. […]
“Prisão domiciliar humanitária”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na tarde desta quinta-feira (1°/5), prisão domiciliar para o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello. A decisão de Moraes vem após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar favoravelmente ao pedido da defesa por “prisão domiciliar humanitária”, devido a doenças e à idade de […]
Medidas cautelares
Na decisão, o juiz determinou que assim que liberados do hospital, Egídio e Jannyne deverão ter as tornozeleiras reinstaladas.
Investigado
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18), a operação Livre Arbítrio que investiga a suposta influência de uma facção criminosa nas eleições de João Pessoa em 2024. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e medidas cautelares diversas à prisão. Entre os investigados está o vereador e presidente da Câmara Municipal […]
Na Rota da Justiça
Desse modo, Lauremília Lucena deve voltar a usar o monitoramento eletrônico, necessário segundo os julgadores para garantir o cumprimento das cautelares.
Decisão
Segundo a decisão do magistrado, não existe motivação e evidências concretas que demonstrem a aplicação da medida.
prisão
Ele e dois comparsas armados usavam violência para roubar os bens das vítimas, segundo a Polícia Civil do Maranhão.