Reconhecimento
A Prefeitura de Pocinhos alcançou a pontuação máxima de 630 pontos no ranking Turmalina do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O resultado garantiu ao município a medalha de ouro em transparência pública, colocando-o entre as cidades paraibanas com 100% de conformidade nos critérios avaliados. O ranking Turmalina é uma iniciativa do TCE-PB […]
Divulgação
Com cerca de 18,1 milhões de crianças de até seis anos de idade, segundo dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil enfrenta o desafio de consolidar políticas públicas eficazes para a primeira infância. Na Paraíba, o número chega a 373.222 crianças, conforme informações disponíveis no Portal da Primeira […]
Recursos públicos
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (27), as contas da prefeita Karla Pimentel (PP), referentes ao exercício financeiro de 2022. A decisão, relatada pelo conselheiro Arnóbio Viana, reconhece a regularidade da gestão e a correta aplicação dos recursos públicos no município de Conde. A decisão unânime representa […]
Cidades
A prefeita de Bayeux, Tacyana Leitão (PSB) assinou, nesta terça-feira (26), o termo de adesão ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que busca fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos de idade. O município já colhe bons […]
Irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito Municipal da cidade de Teixeira, Wenceslau Souza Marques, para comparecer perante a corte no dia 19 de setembro. Ele precisa explicar possíveis irregularidades no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, destinado à seleção de 200 Educadores Sociais Voluntários para atuação na rede municipal de ensino. O caso teve início a partir de […]
Desenvolvimento
A Prefeitura Municipal de São Bento, no Sertão da Paraíba, por meio de toda sua equipe administrativa, sob o comando do prefeito Gerfeson Carnaúba, foi contemplada com a Medalha de Ouro pelo Tribunal de Contas do Estado, na mais recente atualização da ferramenta Turmalina da Corte de Contas Estadual. O município conseguiu atingir a nota […]
Aprovação
O prefeito de São José dos Ramos, Matheus Amorim, celebrou nesta quarta-feira (20) a aprovação das contas referentes ao exercício de 2022 pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O resultado foi recebido com entusiasmo pela gestão municipal, que destacou a transparência e a responsabilidade como marcas da administração. “Mais uma conquista! As […]
Encontro Estadual
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) apresentou durante o Encontro Estadual pela Primeira Infância, realizado nesta segunda-feira (18 ), no Teatro Facisa, em Campina Grande, o Painel de Referência para validação da Matriz de Achados da Auditoria Operacional em Políticas Públicas para a Primeira Infância. O trabalho avaliou a institucionalização, implementação e a efetividade […]
EM CAMPINA GRANDE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), representada pelo presidente George Coelho, participou nesta segunda-feira (18) do Encontro Estadual da Primeira Infância, realizado em Campina Grande pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), reforçando seu apoio ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância. O evento reuniu prefeitos e prefeitas, secretários municipais, gestores públicos e […]
Prejuízo aos cofres públicos
Decisão aponta que parlamentares receberam valores acima do permitido por lei e devem devolver os montantes aos cofres públicos.
Na Rota da Justiça
Contrato previa obras de pavimentação e construção de ponte sobre o Rio Paraíba; processo foi considerado irregular.
Resultado positivo
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 23, a Prestação de Contas Anual (PCA) da Prefeitura de Campina Grande referente ao exercício de 2023. Sob relatoria do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, o processo seguiu o parecer favorável do Ministério Público de Contas, consolidando mais um resultado positivo […]
Marco histórico
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, as contas da Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB), relativas ao exercício de 2024. O julgamento, ocorrido na sessão plenária de 9 de julho, representa um marco histórico para a Companhia e para a gestão pública estadual. O resultado reconhece a […]
Polêmica
A Prefeitura de Manaíra, no Sertão paraibano, pretende gastar até R$ 172.403,28 com o aluguel de um veículo SUV para uso exclusivo do gabinete do prefeito. A informação foi verificada nesta terça-feira (15/07) no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O processo licitatório foi realizado por meio de pregão eletrônico, mas […]
Adesão
O deputado estadual, Bosco Carneiro esteve nesta terça-feira (16) no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), acompanhando o prefeito de Alagoa Grande, Neto Carneiro, em uma visita ao presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira. Também participou do encontro o advogado Newton Vita. Durante a reunião, foi celebrada a adesão do município de Alagoa Grande ao […]
Polêmicas
Duas Estradas — O Ministério Público da Paraíba instaurou, no último dia 8 de julho, um Procedimento Preparatório para apurar denúncias contra a prefeita de Duas Estradas, Myllena Nayara Leandro Nunes. O caso envolve suposta prática de nepotismo e violação dos princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública. A investigação foi formalizada pela Promotoria […]
Polêmicas
Curral de Cima — O antigo comando da Prefeitura Municipal de Curral de Cima está no centro de duas frentes de apuração por possíveis irregularidades na gestão pública. A mais recente envolve um Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para investigar atos de improbidade administrativa e danos ao erário ocorridos durante a […]
Reconhecimento
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Nogueira, elogiou o modelo de parceria
BOAS PRÁTICAS
O curso “Elaboração ou Aprimoramento de Planos Municipais para a Primeira Infância (PMPI)”, promovido pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), com apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) inicia por Sumé nos próximos dias 15 e 16. O curso, que será realizado […]
Solenidade
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade, um Voto de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba