Novo conselheiro
No próximo dia 23 de setembro, o conselheiro Fernando Catão se aposentará do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), após atingir a idade limite de 75 anos, conforme determina a Constituição. Essa aposentadoria compulsória abrirá uma vaga na Corte, e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) será responsável por indicar o sucessor. Três […]
Cidades
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, na próxima quarta-feira (17), Sessão Extraordinária destinada à formação da lista tríplice referente ao procedimento de escolha do cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, para o biênio 2026/2027. A convocação foi formalizada pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, dirigida aos conselheiros, conselheiros-substitutos […]
Política
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), as contas da Prefeitura de Monteiro referentes ao exercício financeiro de 2023. A gestão das contas esteve sob responsabilidade da ex-prefeita Anna Lorena Leite Lago, que comandou a administração municipal de 2017 a 2024. A aprovação pelo TCE-PB reconhece a […]
Aprovação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (10), as contas da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), referentes ao exercício financeiro do ano 2023, sob a responsabilidade do atual presidente Adriano Galdino. O entendimento do TCE foi o mesmo do Ministério Público de Contas, que emitiu parecer favorável à matéria. […]
Tribunal de Contas
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, em sessão ordinária híbrida realizada nesta quarta-feira (3), as contas anuais de 2023 de Várzea, Frei Martinho, Diamante, Vista Serrana e Pedra Branca. Também receberam parecer favorável as contas de Santa Helena, relativas a 2022, e de Mamanguape, de 2021. Além disso, foram […]
Tribunal de Contas
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, divulgou nesta quarta-feira (03) o Relatório da Auditoria Temática nº 01/2025, que aponta 180 municípios paraibanos em descumprimento à Resolução Normativa RN TC nº 04/2024, a qual estabelece em 30% o percentual máximo de servidores contratados por excepcional interesse público em relação ao número […]
Transparência
A Prefeitura de Conde alcançou a pontuação máxima de 630 pontos e conquistou o 1º lugar no ranking Turmalina do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O município obteve 100% de conformidade nos critérios avaliados, recebendo a medalha de ouro em transparência pública. O ranking Turmalina é uma iniciativa do TCE-PB em parceria […]
Reconhecimento
A Prefeitura de Pocinhos alcançou a pontuação máxima de 630 pontos no ranking Turmalina do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O resultado garantiu ao município a medalha de ouro em transparência pública, colocando-o entre as cidades paraibanas com 100% de conformidade nos critérios avaliados. O ranking Turmalina é uma iniciativa do TCE-PB […]
Divulgação
Com cerca de 18,1 milhões de crianças de até seis anos de idade, segundo dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil enfrenta o desafio de consolidar políticas públicas eficazes para a primeira infância. Na Paraíba, o número chega a 373.222 crianças, conforme informações disponíveis no Portal da Primeira […]
Recursos públicos
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (27), as contas da prefeita Karla Pimentel (PP), referentes ao exercício financeiro de 2022. A decisão, relatada pelo conselheiro Arnóbio Viana, reconhece a regularidade da gestão e a correta aplicação dos recursos públicos no município de Conde. A decisão unânime representa […]
Cidades
A prefeita de Bayeux, Tacyana Leitão (PSB) assinou, nesta terça-feira (26), o termo de adesão ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que busca fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos de idade. O município já colhe bons […]
Irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito Municipal da cidade de Teixeira, Wenceslau Souza Marques, para comparecer perante a corte no dia 19 de setembro. Ele precisa explicar possíveis irregularidades no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, destinado à seleção de 200 Educadores Sociais Voluntários para atuação na rede municipal de ensino. O caso teve início a partir de […]
Desenvolvimento
A Prefeitura Municipal de São Bento, no Sertão da Paraíba, por meio de toda sua equipe administrativa, sob o comando do prefeito Gerfeson Carnaúba, foi contemplada com a Medalha de Ouro pelo Tribunal de Contas do Estado, na mais recente atualização da ferramenta Turmalina da Corte de Contas Estadual. O município conseguiu atingir a nota […]
Aprovação
O prefeito de São José dos Ramos, Matheus Amorim, celebrou nesta quarta-feira (20) a aprovação das contas referentes ao exercício de 2022 pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O resultado foi recebido com entusiasmo pela gestão municipal, que destacou a transparência e a responsabilidade como marcas da administração. “Mais uma conquista! As […]
Encontro Estadual
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) apresentou durante o Encontro Estadual pela Primeira Infância, realizado nesta segunda-feira (18 ), no Teatro Facisa, em Campina Grande, o Painel de Referência para validação da Matriz de Achados da Auditoria Operacional em Políticas Públicas para a Primeira Infância. O trabalho avaliou a institucionalização, implementação e a efetividade […]
EM CAMPINA GRANDE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), representada pelo presidente George Coelho, participou nesta segunda-feira (18) do Encontro Estadual da Primeira Infância, realizado em Campina Grande pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), reforçando seu apoio ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância. O evento reuniu prefeitos e prefeitas, secretários municipais, gestores públicos e […]
Prejuízo aos cofres públicos
Decisão aponta que parlamentares receberam valores acima do permitido por lei e devem devolver os montantes aos cofres públicos.
Na Rota da Justiça
Contrato previa obras de pavimentação e construção de ponte sobre o Rio Paraíba; processo foi considerado irregular.
Resultado positivo
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 23, a Prestação de Contas Anual (PCA) da Prefeitura de Campina Grande referente ao exercício de 2023. Sob relatoria do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, o processo seguiu o parecer favorável do Ministério Público de Contas, consolidando mais um resultado positivo […]
Marco histórico
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, as contas da Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB), relativas ao exercício de 2024. O julgamento, ocorrido na sessão plenária de 9 de julho, representa um marco histórico para a Companhia e para a gestão pública estadual. O resultado reconhece a […]