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CIDADES POLOS

Abertas inscrições para treinamentos sobre PPA e LOA com foco na Primeira Infância realizados pelo TCE-PB

A Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup) comunica aos prefeitos e prefeitas que estão abertas as inscrições para uma série de treinamentos sobre Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA) com foco na Primeira Infância. A iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Comissão da Primeira […]

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POLÍTICAS PÚBLICAS

Presidente da Famup destaca lançamento do ‘Pacto pela Primeira Infância’ e reforça apoio ao projeto do TCE-PB

O lançamento do ‘Pacto Paraibano pela Primeira Infância’, uma iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e que conta com o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), aconteceu nesta segunda-feira (28), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. O presidente da Famup, George Coelho, destacou […]

João Azevêdo destaca importância do Pacto Paraibano pela Primeira Infância e convoca prefeitos para adesão

Educação

João Azevêdo destaca importância do Pacto Paraibano pela Primeira Infância e convoca prefeitos para adesão

O governador João Azevêdo reforçou, nesta segunda-feira (28), o compromisso da Paraíba com a promoção de políticas públicas voltadas à infância, durante a apresentação e assinatura do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. A iniciativa, que conta com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) como um dos principais articuladores, foi celebrada como um legado extraordinário […]

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Atuação

Decisão do STF pode barrar conselheiro substituto de participar da escolha de Alanna Galdino no TCE-PB

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), pode interferir diretamente no processo de nomeação de Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Na ocasião, deve haver impedimento para o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias, que de acordo com entendimento firmado pela Suprema Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]