Decisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou nesta quinta-feira (28) a abertura do processo para aplicar a Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos, em resposta à tarifa de 50% sobre produtos brasileiros anunciada em julho pelo presidente Donald Trump. O Itamaraty enviou o processo à Câmara de Comércio Exterior (Camex), seguindo a […]
Nota
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) publicou uma nota oficial nesta quinta-feira (11) em repúdio à decisão do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma sobretaxa de 50% sobre todas as exportações brasileiras destinadas ao mercado norte-americano. A medida, considerada “a mais alta do mundo imposta pelo governo americano”, foi duramente criticada pelos […]
Reação
O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB) reagiu com veemência à tarifa de 50% anunciada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre exportações brasileiras. Em entrevista à Rede Mais Rádio, nesta quarta-feira (10), o parlamentar classificou a medida como “descabida” e defendeu que o Congresso Nacional se manifeste oficialmente sobre o assunto. “Eu […]
Declaração
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Congresso aprovará o projeto que amplia a faixa de isenção
Declaração
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta sexta-feira(14), que o Brasil vai reagir comercialmente caso o presidente americano, Donald Trump, venha a cumprir a promessa de aumentar o valor das tarifas de importação. Durante entrevista a Rádio Clube do Paraná, Lula aproveitou a oportunidade para ressaltar que iria taxar produtos originais do […]
Entenda
Éfalso que o Governo Federal tenha criado tributos sobre o uso do Pix. A edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais […]
Votação
A Câmara rejeitou nesta quarta- feira (30.) criar o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), que incidiria para quem tem mais de R$ 10 milhões. Foram 262 votos contrários à taxação e 136 favoráveis A rejeição foi feita por meio de uma emenda (íntegra) durante a votação do 2º projeto para regulamentar a reforma tributária. Da bancada paraibana, […]
Decisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250)
Votação simbólica
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5/6) a reinclusão da taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50. conhecida como “taxa das blusinhas” no Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Como houve mudanças no texto, a proposta volta para a Câmara dos Deputados. A taxação […]
Debate
O debate da proposta é intensificado em decorrência de um “jabuti” adicionado à matéria que acaba com a isenção
Irritado
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 4, que o projeto de lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) pode cair e sequer ser votado na Câmara sem a taxação de 20% das compras internacionais de até US$ 50. O relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou essa medida […]
Importação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (23), que pode vetar a taxação federal de remessas de até US$ 50, vindas do exterior. A cobrança do imposto de importação desses produtos foi incluída no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) que estava para ser votada nessa quarta-feira (22) […]