Investigado
A ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, na noite desta quarta-feira (12), duas ações da defesa de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, que solicitavam a liberação do investigado. As informações são do jornalista Wallison Bezerra. Uma das ações era um habeas corpus, que pedia a […]
operação
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (StJ), suspendeu monocraticamente o recolhimento domiciliar noturno aos fins de semana e nos feriados de três investigados pela operação Calvário. Os beneficiados são o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, além de Márcio Nogueira Vignoli e Hilário Ananias Queiroz Nogueira. Ela estendeu aos suspeitos o mesmo benefício já concedido ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
pandemia
Magistrado ocupou cadeira no Superior Tribunal de Justiça por nove anos, até a aposentadoria compulsória, em 2010
por unanimidade
A terceira turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na terça-feira (23), por unanimidade, um recurso da Editora Musical Amigos. A empresa, que detém os direitos de propriedade intelectual da marca Roberto Carlos, queria que a Imobiliária e Construtora Roberto Carlos, da Paraíba, mudasse de nome. A ação, que foi iniciada em 2014, dizia que […]
movimentações atípicas
Julgamento já começou e seria retomado no dia 2 de março, mas foi adiado. Defesa do senador Flávio Bolsonaro alega que houve supostas irregularidades na investigação
acusada de calúnia
Os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Laurita Vaz. Eles consideraram que as retratações da desembargadora, feitas em rede social e em uma carta, foram suficientes e dentro do que determina a lei.
"vitória nos tribunais"
A decisão favorável veio do STJ, já que no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba não conseguiram muito sucesso. A Ministra Laurita Vaz atendeu liminarmente o requerimento dos advogados de defesa e emplacaram mais uma vitória
esquema de rachadinhas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima semana mais dois recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que, se acolhidos, podem não só anular toda a investigação sobre um esquema "rachadinhas".
nesta quarta-feira
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mais uma vez ‘se irritou’ e deixou de responder aos questionamentos da imprensa. Nesta quarta-feira (24), Bolsonaro foi perguntado sobre o julgamento no Superior Tribunal de Justiça que anulou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), no âmbito do […]
Caso Queiroz
Novos pedidos da defesa voltarão a ser julgados
investigação
Esse inquérito é motivado pelo conteúdo das conversas de membros da Operação Lava Jato que foram hackeadas.
ação da defesa
Os advogados questionam a prerrogativa do primeiro grau para analisar o processo relativo à Operação Calvário.
medidas cautelares
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou medidas cautelares impostas à ex-prefeita do município de Conde, Tatiana Correa, ré em ação que apura suposta prática de fraudes imobiliárias e a locupletação de valores oriundos do erário do município. Por unanimidade, seguindo voto do relator, os ministros deram provimento ao agravo regimental apresentado […]
Operação Calvário
Advogados do ex-governador argumentaram que o entendimento do magistrado paraibano era ilegal
por unanimidade
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, nesta quinta-feira, o recebimento da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o governador afastado do Rio.
movimentação patrimonial
Conversas mostram a intenção dos procuradores de investigar, sem autorização, a movimentação patrimonial de ministros do STJ
retorno
Segundo a assessoria de imprensa da corte, Nominando deve retornar às funções públicas na próxima segunda-feira (25).
PANDEMIA DE COVID-19
As autoridades deverão também dizer o valor total de recursos federais recebidos e as ações adotadas no combate à pandemia, o número de leitos clínicos e de UTI à disposição, além da quantidade de profissionais envolvidos no enfrentamento da Covid-19.
Alvará de soltura
Humberto Martins determinou ainda que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, preste informações, no prazo máximo de 48 horas, sobre o não cumprimento da liminar em habeas corpus concedida nesta terça-feira (22).
prefeito do rio
O prefeito do Rio foi preso no início da manhã desta terça-feira (21) em uma operação da Policia Civil e do Ministério Público local.