decisão
Segundo informações do Portal da Capita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus feito pelos advogados do empresário Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como Ruan Macário, réu na Justiça paraibana por homicídio qualificado como dolo eventual, após atropelar e matar o motoboy Kelton Marques, de 33 anos, numa colisão registrada […]
Crime
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Supremo Tribunal Justiça (STJ), determinou a soltura de Carlos Eduardo, após ser condenado a 16 anos de prisão pelo crime de feminicídio contra Priscila Vanessa Lins Mendonça, de 35 anos. A decisão do ministro foi tomada no dia 20 de novembro, e acatou a solicitação da defesa do […]
Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar.
Decisão
O ministro João Batista Moreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, na noite desta quinta-feira (28), a soltura de João Lopes de Sousa Neto, preso no mês passado juntamente ao prefeito afastado de São Mamede, Umberto Jefferson, durante a operação Festa no Terreiro.
nesta quarta-feira
A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu nesta quarta-feira (13) salvo-conduto para pacientes que pediam autorização para o cultivo doméstico de maconha com o objetivo de produzir o óleo de canabidiol (CBD) para fins medicinais. Com a decisão, eles poderão plantar a erva sem correr o risco de serem acusados de tráfico […]
Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quarta-feira (6/9) os nomes dos desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e Teodoro Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça.
Justiça
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou na tarde desta terça-feira (29/8) a advogada Daniela Teixeira para uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça. A escolhida terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, se aprovada em plenário, será nomeada pelo chefe do Executivo e empossada em sessão solene do tribunal.
entenda
A terceira instância do Superior Tribunal de Justiça, após passar pelas primeiras e segundas instâncias, decidiu determinar o desbloqueio dos bens do empresário Francisco Buega Gadelha, reconhecendo sua conduta íntegra diante da ausência de qualquer constatação contra ele. De acordo com os registros presentes nos automóveis, os bens do empresário foram compreendidos há mais de […]
Bastidores
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi indicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para concorrer uma das duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista completa, divulgada nesta quinta-feira (1º) conta com 57 desembargadores concorrentes, de vários estados.
Justiça
Decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, em sede de Recurso Especial, confirmou decisão favorável à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em face da entidade privada Academia de Comércio Epitácio Pessoa, para reintegração de posse de imóvel de propriedade da Universidade, ocupado irregularmente pela entidade privada. A ação em pauta foi proposta em 2013.
investigação
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta terça-feira (18), que familiares da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes tenham acesso à investigação sobre a motivação e os autores do assassinato ocorrido há cinco anos. Os parentes terão acesso às provas já produzidas no inquérito, mas preservando dados sigilosos. Os […]
Condenado
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (24) que o ex-jogador de futebol Robinho entregue seu passaporte ao tribunal. O ex-atleta terá cinco dias para cumprir a medida.
Condenado
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o jogador Robinho seja citado imediatamente para participar do processo de homologação da sentença que recebeu na Itália, onde foi condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo. No último dia 23, a ministra Maria Thereza […]
polêmica
A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou nesta quinta-feira (23) a citação do ex-jogador de futebol Robinho, 39, condenado em última instância por ter participado de um estupro coletivo na Itália. A citação faz parte do processo de homologação da sentença italiana que o condenou a nove […]
Luto
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp morreu nesta segunda-feira (28). O velório será realizado, nesta quinta-feira (1º), das 13h às 16h, na Capela Especial 01, no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul, em Brasília.
decisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, com maioria absoluta, afastar o governador de Alagoas e candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB). A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 13, por 10 votos a dois. Desta forma, os ministros mantiveram a decisão da ministra Laurita Vaz, que retirou Dantas do cargo na terça-feira 11. O governador […]
Investigado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do atual governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), do cargo. Ele é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), que investiga um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa de Alagoas. De nome “Edema”, a operação investiga supostos desvios de recursos públicos desde 2019, tendo […]
Condenado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os recursos apresentador pela defesa de Deltan Dallagnol e determinou que o ex-procurador deverá indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais. As informações são do portal g1.