#LULALIVRE
Defesa de Lula recorre ao STF contra decisão de Fachin que tirou pedido de liberdade da pauta
Advogados do ex-presidente pedem 'imediata reconsideração' da ordem do ministro
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lula lá
Lula recorre contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo
Para os advogados, não é necessário reexaminar provas para que sejam observadas violações a princípios constitucionais como o da imparcialidade do juiz e da presunção da inocência.
Supremo tribunal federal
Ministro Edson Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula: 'no STJ ficou prejudicado'
Lula está preso desde abril; pedido de liberdade seria julgado na próxima terça (26). Ministro decidiu pelo arquivamento após tribunal de 2ª instância enviar o caso para o STJ, não para o STF
negado
Ministro do STJ nega habeas corpus para preso da Operação Xeque Mate
O HC foi impetrado em favor de Marcos Antônio Silva dos Santos, apontado como pessoa de extrema confiança do prefeito afastado Leto Viana.
foro privilegiado
STJ só julgará governadores em caso de crime cometido durante o mandato
Medida segue entendimento STF em relação a parlamentares
Devedor
Entenda quais os casos em que o condutor poderá ter sua habilitação retida
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da última terça (5), que admitiu a retenção da carteira de motorista (CNH) de um devedor, para forçá-lo a quitar seu débito, gerou uma série de dúvidas sobre como a medida poderá ser aplicada em casos semelhantes.
Judiciário
STJ elege João Otávio de Noronha novo presidente da casa até 2020
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro João Otávio de Noronha novo presidente do tribunal para o período de 2018 (segundo semestre) a 2020.
decisão
Decisão do Supremo divide STJ que analisa processos contra governadores
Além dos governadores, o STJ tem a competência de analisar casos envolvendo integrantes de Tribunais de Contas no País, e já foi pedido um estudo interno, detalhado, a respeito das implicações do posicionamento do STF.
caso triplex
Defesa de Lula entra com recursos para ir ao STJ e STF contra condenação no caso do triplex
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou no final da noite desta segunda-feira (23) com dois recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). A defesa pediu para o caso ser levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao […]
massacre do Carandiru
STJ invalida decisão que anulou júri do massacre do Carandiru
Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, invalidou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que anulou a condenação de policiais militares pelos assassinatos de presos no massacre do Carandiru em 1992. A informação foi confirmada no domingo (8) ao G1 pela assessoria de imprensa do STJ. Em sua decisão, o ministro do STJ […]
habeas corpus negado
Ministro do STJ nega novo habeas corpus da defesa de Lula para evitar prisão, diz assessoria
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta sexta-feira (6) um novo habeas corpus apresentado de manhã pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva
Recurso Negado
Ministro nega liminar de Luiz Antônio e vice-prefeito segue afastado
A liminar foi indeferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis.
Polêmica
Alexandre Frota causa situação incômoda ao tirar foto com espumante no STJ
O ator Alexandre Frota esteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (6) para acompanhar o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula e tirou uma onda com um garrafa de espumante.
TEJE PRESO
STJ nega pedido de liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves
Alves é alvo de diversos mandados de prisão preventiva, decorrentes de diferentes esquemas de corrupção
Multa Milionária
STJ determina que Facebook pague multa milionária
A Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. deverá pagar uma multa de R$ 3,96 milhões por descumprir, reiteradamente, ordens judiciais da 5ª Vara Federal de Guarulhos/SP para fornecimento de dados de usuários.
Operação Gabarito
STJ declara competência da Justiça Federal na PB para julgar ações penais da Operação Gabarito
A decisão foi proferida nesta sexta-feira (02), mas será publicada no dia 06 de fevereiro.
habeas corpus
Defesa de Lula entra com pedido de habeas corpus no STJ para evitar prisão do petista
Os advogados do ex-presidente Lula protocolaram, nesta terça-feira (30), um pedido de habeas corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso visa afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena a que o petista foi condenado, de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
negado
Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo a Lula
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula. O advogado alegou que a execução […]
quarto recurso
Temer recorre ao STJ para garantir posse de Cristiane Brasil
O presidente Michel Temer recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. O recurso já foi protocolado no tribunal. A decisão de Temer foi tomada nesta quinta-feira (18) após conversas com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o subchefe […]
Concurso
Concurso público do STJ tem salário de até R$ 11 mil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (16) o edital de abertura de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em 13 especialidades, entre cargos de técnico e de analista judiciário. As provas estão previstas para 8 de abril, em Brasília. As cinco vagas para provimento imediato são de analista […]