decisão
Além dos governadores, o STJ tem a competência de analisar casos envolvendo integrantes de Tribunais de Contas no País, e já foi pedido um estudo interno, detalhado, a respeito das implicações do posicionamento do STF.
caso triplex
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou no final da noite desta segunda-feira (23) com dois recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). A defesa pediu para o caso ser levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao […]
massacre do Carandiru
Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, invalidou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que anulou a condenação de policiais militares pelos assassinatos de presos no massacre do Carandiru em 1992. A informação foi confirmada no domingo (8) ao G1 pela assessoria de imprensa do STJ. Em sua decisão, o ministro do STJ […]
habeas corpus negado
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta sexta-feira (6) um novo habeas corpus apresentado de manhã pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva
Recurso Negado
A liminar foi indeferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis.
Polêmica
O ator Alexandre Frota esteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (6) para acompanhar o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula e tirou uma onda com um garrafa de espumante.
TEJE PRESO
Alves é alvo de diversos mandados de prisão preventiva, decorrentes de diferentes esquemas de corrupção
Multa Milionária
A Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. deverá pagar uma multa de R$ 3,96 milhões por descumprir, reiteradamente, ordens judiciais da 5ª Vara Federal de Guarulhos/SP para fornecimento de dados de usuários.
Operação Gabarito
A decisão foi proferida nesta sexta-feira (02), mas será publicada no dia 06 de fevereiro.
habeas corpus
Os advogados do ex-presidente Lula protocolaram, nesta terça-feira (30), um pedido de habeas corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso visa afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena a que o petista foi condenado, de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
negado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula. O advogado alegou que a execução […]
quarto recurso
O presidente Michel Temer recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. O recurso já foi protocolado no tribunal. A decisão de Temer foi tomada nesta quinta-feira (18) após conversas com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o subchefe […]
Concurso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (16) o edital de abertura de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em 13 especialidades, entre cargos de técnico e de analista judiciário. As provas estão previstas para 8 de abril, em Brasília. As cinco vagas para provimento imediato são de analista […]
arquivado
As informações disponibilizadas no processo não permitem saber do que ele estaria sendo acusado.
stj
Em decisão proferida e publicada no Diário da Justiça de terça-feira (21) a quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade concedeu Habeas Corpus em uma Ação Penal que tramitou no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife-PE), determinando o “trancamento” da ação contra o ex- deputado Dinaldo Wanderley
prisão
O nome do advogado não foi divulgado, mas nos bastidores já se sabe que se trata de Anderson Malaquias.
Preso
O vereador da cidade de Santa Rita, Flávio Frederico da Costa Santos, permanecerá preso.
Ministra abordada por políticos
Maria Thereza teria sido contatada pelo senador Cássio Cunha lima
Coincidência?
O Superior Tribunal de Justiça deve julgar hoje recurso interposto pelo prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, acusado de cobrar propina de empresários da cidade. Ele está preso há quase quatro meses. O STJ se debruçará sobre parecer emitido pelo procurador aposentado da República, Eitel Santiago, que defende a soltura e retorno de Berg Lima […]
Pedido Negado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti negou pedido de liberdade ajuizado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).