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política

Efraim assina PEC para criminalizar uso e posse de qualquer quantidade de droga

O líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho (PB), já assinou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para criminalizar qualquer quantidade de posse ou porte de drogas. A proposta é de autoria do presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assinada pelos líderes partidários naquela Casa. A medida é uma resposta dos senadores ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio.

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programação

Veneziano e Ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira tratam da programação do bicentenário da relação Brasil-EUA

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) esteve em audiência esta semana, em Brasília, com o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Embaixador Mauro Vieira. O encontro serviu para tratar de temas de interesse do Congresso Nacional e do Itamaraty. Um dos assuntos tratados foi a programação do Bicentenário das relações entre Brasil e Estados Unidos, a ser desenvolvida no ano que vem.

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posicionamento

ALERTA: Senador Veneziano se posiciona duramente contra PEC que permite a venda de sangue humano

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) se posicionou duramente contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2022), que permite a comercialização de sangue humano para se extrair o plasma, que é um de seus derivados. A PEC tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ e tem como relatora a Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco

Despedida

Ex-Governardor pernambucano Jarbas Vasconcelos anuncia aposentadoria e renuncia ao cargo de senador

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) decidiu se aposentar da vida parlamentar. Após se licenciar do cargo, em dezembro do ano passado, para realizar tratamento de saúde, o parlamentar resolveu formalizar, ontem, a saída dele em definitivo da Casa Alta. No lugar de Jarbas, Fernando Dueire (MDB), primeiro suplente dele que já vinha no exercício do mandato desde o ano passado, assume formalmente a representação de Pernambuco no Senado Federal. Em nota, Jarbas, além de anunciar os motivos da aposentadoria, fez um breve retrospecto dos 50 anos de carreira política.

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política

Durante assinatura da ordem de serviço para triplicação da BR-230 e restauração da BR 101, ministro destaca atuação de Veneziano em favor das obras

O Ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou a importância da atuação do Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em favor de duas importantes obras para o estado da Paraíba: a retomada (2ª fase) da triplicação da BR 230 no trecho entre Cabedelo e o Viaduto do Oitizeiro; e a restauração da BR 101, no trecho entre João Pessoa e a divisa do Rio Grande do Norte, que tiveam ordem de serviço assinada em solenidade na tarde desta terça-feira (05), em Brasília.

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política

Em Monteiro, Veneziano é recebido pelo deputado Romualdo e pela prefeita Lorena e debate investimentos no Cariri

O Presidente em exercício do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou nesta sexta-feira (01) de uma Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano. A Audiência foi proposta pelo deputado estadual Romualdo Quirino (MDB) e realizada pela Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, na Câmara Municipal da cidade.

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PL

Presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais, Veneziano tem relatório sobre captura de carbono aprovado no Senado

O Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que preside a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) no Congresso Nacional, teve aprovado na manhã desta quarta-feira (30), na Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Casa, seu relatório ao Projeto de Lei 1425/22, que cria o marco legal da captura e armazenamento de carbono (CCS).

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recursos

‘Não é custo, é um investimento’, celebra o senador Efraim com o primeiro repasse do piso da enfermagem

O senador paraibano Efraim Filho expressou sua satisfação e apoio ao anunciar o primeiro repasse de recursos provenientes do Ministério da Saúde, destinados a estados e municípios, com o objetivo de efetivar o pagamento do piso nacional da enfermagem. A medida representa um passo significativo na valorização desses profissionais que desempenham um papel fundamental na assistência à saúde.

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No Senado

Efraim dá início ao ciclo de debates sobre a Reforma Tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, iniciou hoje (15), o ciclo de debates sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) coordenado pelo líder do União Brasil no Senado Efraim Filho (PB). Hoje o colegiado recebeu os convidados Fábio Bentes, economista e representante da CNC, Renato Conchon, coordenador do Núcleo Econômico da CNA, João Galassi, Murilo Sérgio, gerente executivo de economia da CNI, presidente da UNECS e o João Caetano Muso, consultor jurídico da OCB.

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homenagem

Voto de Louvor: Veneziano homenageia Fantástico e destaca 50 anos do programa durante discurso no Senado

O Senado Federal concedeu um ‘Voto de Louvor’ ao programa Fantástico, da Rede Globo, que no último dia 05 deste mês completou 50 anos no ar. A propositura foi do vice-presidente da Casa, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Na tarde desta terça-feira (08), Veneziano também utilizou a tribuna da Casa para homenagear o Fantástico e falar sobre a importância do programa para o país.

Foto: divulgação

No Senado

Projeto de Efraim que tipifica massacre como crime hediondo é aprovado no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei (PL) 1.880/2023, do senador Efraim Filho (PB), líder do União Brasil, tipificando o crime de massacre no rol dos crimes hediondos. A proposta, segundo o parlamentar, é uma resposta do Legislativo aos ataques nas escolas ao redor do país, especialmente durante o ano de 2023. Outra novidade do texto é a previsão de punição não somente do crime executado como também do planejamento de ataques. A pena prevista é de quatro a 12 anos de reclusão, além de multa.

Foto: Assessoria

homenagem

Veneziano homenageia João Pessoa pelos 438 anos, destaca investimentos e renova compromissos com a cidade

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), parabenizou João Pessoa pelo seu aniversário de 438 anos, comemorados neste sábado (05). Em sua homenagem, realizada por meio de vídeo publicado nas redes sociais, Veneziano destacou a importância da Capital no cenário nordestino e ressaltou que a cidade, com suas belas praias, riquezas naturais e povo acolhedor, é motivo de orgulho para todos os paraibanos. Veneziano citou ainda conquistas do seu mandato para a cidade e renovou seu compromisso com os pessoenses.

Foto: divulgação

política

Veneziano recebe relatório sobre impactos da reforma tributária no Turismo e atuará para ampliar participação do setor na proposta

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), recebeu nesta semana, em Brasília, representantes de Associações ligadas ao Turismo, que entregaram em suas mãos um relatório sobre os impactos da Reforma Tributária no setor. Eles alegam que as alterações feitas no texto, durante tramitação na Câmara dos Deputados, não atendem ao mercado de turismo como um todo, apenas em parte.