entenda
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3.626/2023, do Poder Executivo, foi aprovado na forma do relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Modificado no Senado, o texto voltará à análise da Câmara dos Deputados. Também foram votados três destaques, […]
política
O Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proença, estará na próxima segunda-feira (18) em Campina Grande, onde anunciará a ampliação para que seja alcançada a cobertura em 100% da Atenção Primária na cidade. A confirmação foi dada nesta terça-feira (12) pelo próprio Diretor, durante visita ao gabinete do Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em Brasília.
Mudança
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. O texto segue agora para análise do plenário.
Saúde
O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Comissão de Educação, à qual caberá a decisão final. A matéria é de autoria da Câmara dos Deputados e obteve relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).
Votação
As sabatinas e as votações das indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro, segundo previsão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os nomes foram indicados nesta segunda-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Avaliação
O Polêmica Paraíba divulga a seguir mais um levantamento comparando os números de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presença em sessões e votações), quantidade de discursos no plenário e gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) ao longo do mês de outubro por parte dos senadores eleitos pela Paraíba. Todos os dados […]
PEC
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado, na quarta-feira (22/11), elevou a tensão entre o Congresso Nacional e a Corte, arrastando o governo federal para a crise.
proposta
Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021 que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federa (STF). A matéria teve três votos a mais do que o necessário, com aprovação de 52 senadores e 18 votos contrários. Entre os favoráveis, estão parlamentares da base do governo, em um cenário visto por ministros da Corte como "traição", em bastidores revelados pelo Estadão.
Emenda
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual). O texto segue agora para análise da Comissão de Segurança Pública.
pautas prioritárias
O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), recebeu setoristas da imprensa nacional, nesta segunda-feira (20). A reunião foi uma oportunidade para discutir pautas prioritárias, como a PEC que criminaliza o porte e a posse das drogas, a desoneração da folha de pagamento e a reunião da executiva do União Brasil para definir o novo presidente.
nesta quarta-feira
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto principal da reforma tributária. Foram 53 votos “sim” e 24 votos “não”. Os três paraibanos que compõem o colegiado (Daniella Ribeiro, do PDT; Veneziano Vital o Rêgo, do MDB, e Efraim Filho, do União Brasil) votaram a favor da matéria. Agora, o texto segue […]
Votação
O Senado Federal começou a se mobilizar para votar, nesta quarta-feira (8/11), no plenário da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Economia
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A comissão vota agora os destaques, que podem alterar trechos do texto principal.
ranking
O Polêmica Paraíba volta a divulgar nesta semana o seu AVALIAÇÃO DO TRABALHO: Saiba quem teve o melhor desempenho em setembro entre os três senadores paraibanos em comparativo do Polêmica Paraíba de políticos com dados dos senadores da República pela Paraíba. Serão comparados os números de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presença em sessões e votações), quantidade […]
aliança
Durante uma entrevista no último fim de semana, o prefeito de Alagoa Nova, Francinildo Pimentel da Silva (PSB), declarou seu apoio à reeleição do atual vice-presidente do Senado Federal, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), nas eleições de 2026. Francinildo elogiou a atuação do senador, bem como da ex-senadora Nilda Gondim e do […]
saúde
Um projeto de lei complementar que exime o governo federal de pagar o piso constitucional da Saúde neste ano foi aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (4/10). O PL segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
estudo prévio
O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), esteve nesta quarta-feira (04/10), na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, para participar do evento “Reforma Tributária: Impactos para sociedade brasileira”. O tema faz parte de um estudo prévio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com a finalidade de fornecer subsídios técnicos para a tomada de decisões legislativas.
opinião
Uma gravíssima ameaça à vida está colocada no Senado. Trata-se da PEC do Plasma (Projeto de Emenda Constitucional 10/2022), que busca permitir que a iniciativa privada colha e processe plasma humano, um componente do sangue, abrindo espaço para a comercialização dele e de seus derivados. Numa manobra visivelmente neoliberal e de ataque à vida, o […]
decisão
O Senado Federal não votará a chamada minirreforma eleitoral a tempo de ter validade para as eleições de 2024. A informação foi divulgada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). A decisão foi tomada com anuência de Castro e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por falta de tempo hábil. “A minirreforma eleitoral não será votada […]