Imposto de Renda
IMPOSTO DE RENDA: Senado aprova isenção para quem recebe até R$ 2.824 por mês
Benefício foi estendido a quem recebe até dois salários mínimos mensais. Projeto segue para a sanção do presidente Lula.
Tag Senado
PL
Presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, Veneziano será relator do Projeto do combustível do futuro
Rodrigo Pacheco definiu que o Senador Veneziano Vital do Rêgo será o relator do Projeto de Lei do combustível do futuro no Senado.
sessão temática
Senado atende requerimento de Veneziano e fará sessão nesta terça sobre retomada da concessão de benefícios para o setor de eventos
O Senado promove na terça-feira (05), a partir das 10h, sessão temática no Plenário para debater os impactos que a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pode causar no setor hoteleiro. O programa foi criado pela Lei 14.148, de 2021, para conceder benefícios tributários ao setor de eventos, que foi prejudicado pela pandemia da covid-19.
confira
Pastor José Carlos revela que rejeitou convite para ser candidato a senador da Paraíba: "Eu já estou eleito e vou morar no céu" - VEJA VÍDEO
O Pastor José Carlos de Lima revelou que recusou um convite para entrar na política. Ele foi convidado pela executiva nacional da bancada evangélica e católica para se candidatar como Senador da Paraíba. Porém, ele afirmou que já está eleito, pois o seu nome está escrito no livro da vida. Assista: Ver essa foto […]
atuação
Veneziano acompanha obras, celebra mais de R$ 8 milhões de emendas investidos e recebe título de cidadania em Taperoá
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), esteve nesta quinta-feira (29) durante todo o dia na cidade de Taperoá, concedendo entrevistas e acompanhando conquistas do seu mandato para a cidade. Na oportunidade, Veneziano recebeu os agradecimentos da sua atuação por parte do Prefeito George Ciro, de vereadores, secretários municipais e da população em geral.
CONFIRA
Michelle Bolsonaro "se lança" candidata ao Senado para a vaga de Moro: "Deus está me chamando" - VEJA VÍDEO
Michelle Bolsonaro já não esconde mais seu desejo de se tornar senadora pelo estado do Paraná diante da iminência de cassação do ex-juiz Sergio Moro (UB-PR). Durante evento do PL Mulher em Curitiba neste sábado (16), a ex-primeira-dama se empolgou ao ser chamada de “senadora” pela plateia e praticamente lançou a candidatura. “Creio que Deus está me chamando para algo novo no Brasil, […]
Comparativo
FISCALIZAÇÃO: Apenas um senador tem produtividade acima da média durante novembro em comparativo do Polêmica Paraíba; saiba quem é
O Polêmica Paraíba divulga a seguir mais um levantamento comparando os números de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presença em sessões e votações), quantidade de discursos no plenário e gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) ao longo do mês de novembro por parte dos senadores eleitos pela Paraíba. Todos os dados […]
Decisão
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF com 47 votos favoráveis
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções. O próximo passo será a posse do indicado no STF. Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.
projeto
Senado aprova criminalização do bullying e aumenta punição para crimes contra crianças
O Senado aprovou nesta terça-feira 12 o projeto que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos diversos atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação. O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT).
entenda
Senado aprova taxação de mercado de apostas esportivas; jogos de azar virtuais ficam de fora
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3.626/2023, do Poder Executivo, foi aprovado na forma do relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Modificado no Senado, o texto voltará à análise da Câmara dos Deputados. Também foram votados três destaques, […]
política
Diretor do Ministério da Saúde anunciará nesta 2ª em Campina Grande 100% de cobertura da Atenção Primária na cidade, articulada por Veneziano
O Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proença, estará na próxima segunda-feira (18) em Campina Grande, onde anunciará a ampliação para que seja alcançada a cobertura em 100% da Atenção Primária na cidade. A confirmação foi dada nesta terça-feira (12) pelo próprio Diretor, durante visita ao gabinete do Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em Brasília.
Mudança
CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. O texto segue agora para análise do plenário.
Saúde
Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado
O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Comissão de Educação, à qual caberá a decisão final. A matéria é de autoria da Câmara dos Deputados e obteve relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).
Votação
Flávio Dino e Paulo Gonet devem ser sabatinados na terceira semana de dezembro
As sabatinas e as votações das indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro, segundo previsão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os nomes foram indicados nesta segunda-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Avaliação
FISCALIZANDO O TRABALHO: Dois dos três senadores paraibanos ficam bem na produtividade em outubro - FIQUE DE OLHO
O Polêmica Paraíba divulga a seguir mais um levantamento comparando os números de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presença em sessões e votações), quantidade de discursos no plenário e gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) ao longo do mês de outubro por parte dos senadores eleitos pela Paraíba. Todos os dados […]
PEC
Crise entre Congresso e STF se acirra e arrasta o governo Lula
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado, na quarta-feira (22/11), elevou a tensão entre o Congresso Nacional e a Corte, arrastando o governo federal para a crise.
proposta
PEC que limita poderes do STF foi aprovada no Senado com 'traições'
Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021 que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federa (STF). A matéria teve três votos a mais do que o necessário, com aprovação de 52 senadores e 18 votos contrários. Entre os favoráveis, estão parlamentares da base do governo, em um cenário visto por ministros da Corte como "traição", em bastidores revelados pelo Estadão.
Emenda
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF - VEJA VOTOS DOS PARAIBANOS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Justiça
CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual). O texto segue agora para análise da Comissão de Segurança Pública.
pautas prioritárias
Efraim se reúne com a imprensa nacional para tratar de assuntos importantes para o país
O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), recebeu setoristas da imprensa nacional, nesta segunda-feira (20). A reunião foi uma oportunidade para discutir pautas prioritárias, como a PEC que criminaliza o porte e a posse das drogas, a desoneração da folha de pagamento e a reunião da executiva do União Brasil para definir o novo presidente.