atendimento à saúde
DECRETO:João Azevedo autoriza Estado a requisitar leitos e equipamentos de hospitais privados
O governador João Azevêdo (Cidadania) assinou decreto que permite ao Estado requisitar administrativamente equipamentos, estruturas e serviços de interesse do governo. As medidas são para garantir o atendimento à saúde durante a vigência da pandemia do novo coronavírus. A requisição tem como base o inciso 25 do artigo 5º da Constituição Federal. Na prática, o […]