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Home revogação

Tag revogação

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Foto: reprodução

Mudanças

Das fake news à revogação: entenda contexto envolvendo mudanças no Pix

A onda de desinformação envolvendo as regras da Receita Federal sobre o Pix levou o governo federal a recuar e revogar a instrução normativa que estabelecia mudanças sobre esse meio de pagamento. Apesar de a norma não tratar de tributos, mas da ampliação do monitoramento de transações financeiras, a divulgação de fake news tomou conta das redes sociais nos […]

Foto: João Risi/PR

Mudança

Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando […]

Foto: Agência Brasil

Decisão

URGENTE: Após onda de fake news, Haddad decide revogar ato de monitoramento do Pix

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que o ato normativo da Receita sobre o monitoramento das movimentações por Pix será revogado.

Foto: KIM Min-Hee / POOL / AFP

Limitações no país

Presidente da Coreia do Sul decreta lei marcial, e oposição busca revogação

O governo da Coreia do Sul impôs nesta terça-feira (3) a lei marcial no país. O presidente argumentou que quer “limpar” o território de aliados da Coreia do Norte, mas a oposição acusou o governo de estar usando o conflito com Pyongyang para controlar o Parlamento. A lei marcial restringe o acesso a direitos civis e substitui a […]

Defesas de Lauremília Lucena e do vereador Dinho Dowsley pedem revogação das cautelares

Entenda

Defesas de Lauremília Lucena e do vereador Dinho Dowsley pedem revogação das cautelares

Os pedidos aguardam a análise do Ministério Público Eleitoral.

Foto: reprodução

Decisão

João Azevêdo veta projeto e mantém proibição de fogueiras em áreas urbanas

O governador João Azevêdo (PSB) vetou a revogação da lei que proibia o acendimento de fogueiras em espaços urbanos na Paraíba.

TJPB julga na próxima semana manutenção ou revogação da prisão de Padre Egídio

Investigado

TJPB julga na próxima semana manutenção ou revogação da prisão de Padre Egídio

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) irá julgar, na próxima terça-feira (30), se mantém ou revoga a prisão de Padre Egídio de Carvalho, preso acusado de desviar mais de R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Egídio está preso desde 17 de novembro de 2023, durante a deflagração da Operação Indignus, […]

Foto: Reprodução

Justiça

REVIRAVOLTA: MP pede revogação da prisão de jovem acusada de envenenar policial em Bayeux

O Ministério Público solicitou a revogação da prisão de Israele Dassilva Lemos, de 23 anos, acusada de envenenar o ex-companheiro policial militar Cabo Gomes, em João Pessoa. A defesa da jovem já pleiteava a liberdade, argumentando que as imagens do circuito de segurança apresentadas não correspondiam à data do suposto crime.

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Bueno Aires foi tratado como vítima neste caso, prestou depoimento e foi liberado.

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O casal havia prestigiado o encerramento do festival “Caminhos do Frio” e se dirigia para Bananeiras, quando o veículo em que estavam colidiu com uma barreira e capotou cerca de oito vezes.

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Arte: Marcelo Júnior / Polêmica Paraíba

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