Mudanças
A onda de desinformação envolvendo as regras da Receita Federal sobre o Pix levou o governo federal a recuar e revogar a instrução normativa que estabelecia mudanças sobre esse meio de pagamento. Apesar de a norma não tratar de tributos, mas da ampliação do monitoramento de transações financeiras, a divulgação de fake news tomou conta das redes sociais nos […]
Mudança
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando […]
Decisão
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que o ato normativo da Receita sobre o monitoramento das movimentações por Pix será revogado.
Limitações no país
O governo da Coreia do Sul impôs nesta terça-feira (3) a lei marcial no país. O presidente argumentou que quer “limpar” o território de aliados da Coreia do Norte, mas a oposição acusou o governo de estar usando o conflito com Pyongyang para controlar o Parlamento. A lei marcial restringe o acesso a direitos civis e substitui a […]
Entenda
Os pedidos aguardam a análise do Ministério Público Eleitoral.
Decisão
O governador João Azevêdo (PSB) vetou a revogação da lei que proibia o acendimento de fogueiras em espaços urbanos na Paraíba.
Investigado
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) irá julgar, na próxima terça-feira (30), se mantém ou revoga a prisão de Padre Egídio de Carvalho, preso acusado de desviar mais de R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Egídio está preso desde 17 de novembro de 2023, durante a deflagração da Operação Indignus, […]
Justiça
O Ministério Público solicitou a revogação da prisão de Israele Dassilva Lemos, de 23 anos, acusada de envenenar o ex-companheiro policial militar Cabo Gomes, em João Pessoa. A defesa da jovem já pleiteava a liberdade, argumentando que as imagens do circuito de segurança apresentadas não correspondiam à data do suposto crime.