Policiais militares
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta terça-feira (9), a revogação da prisão temporária de cinco policiais militares investigados por participação em uma chacina ocorrida em 15 de fevereiro, no município de Conde, que deixou cinco mortos. No parecer, os promotores Rodrigo Silva Pires Sá, Yuri Givago Araújo Rodrigues e Túlio César Fernandes Neves […]
Justificativa
A defesa de Jair Bolsonaro disse ao Supremo Tribunal Federal que o ex-presidente não solicitou pedido de asilo ao presidente da Argentina
Posicionamento
O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) protocolou na última semana uma denúncia formal ao Ministério Público da Paraíba (MPPB)
Retaliação
O secretário de Estado americano Marco Rubio publicou no X que os EUA vão revogar os vistos do ministro do STF Alexandre de Moraes, seus aliados na Suprema Corte e seus familiares próximos, reforçando o discurso do presidente Donald Trump de responsabilizar quem “censura a liberdade de expressão”. Rubio descreveu a atuação de Moraes como uma […]
Mudanças
A onda de desinformação envolvendo as regras da Receita Federal sobre o Pix levou o governo federal a recuar e revogar a instrução normativa que estabelecia mudanças sobre esse meio de pagamento. Apesar de a norma não tratar de tributos, mas da ampliação do monitoramento de transações financeiras, a divulgação de fake news tomou conta das redes sociais nos […]
Mudança
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando […]
Decisão
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que o ato normativo da Receita sobre o monitoramento das movimentações por Pix será revogado.
Limitações no país
O governo da Coreia do Sul impôs nesta terça-feira (3) a lei marcial no país. O presidente argumentou que quer “limpar” o território de aliados da Coreia do Norte, mas a oposição acusou o governo de estar usando o conflito com Pyongyang para controlar o Parlamento. A lei marcial restringe o acesso a direitos civis e substitui a […]
Entenda
Os pedidos aguardam a análise do Ministério Público Eleitoral.
Decisão
O governador João Azevêdo (PSB) vetou a revogação da lei que proibia o acendimento de fogueiras em espaços urbanos na Paraíba.
Investigado
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) irá julgar, na próxima terça-feira (30), se mantém ou revoga a prisão de Padre Egídio de Carvalho, preso acusado de desviar mais de R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Egídio está preso desde 17 de novembro de 2023, durante a deflagração da Operação Indignus, […]
Justiça
O Ministério Público solicitou a revogação da prisão de Israele Dassilva Lemos, de 23 anos, acusada de envenenar o ex-companheiro policial militar Cabo Gomes, em João Pessoa. A defesa da jovem já pleiteava a liberdade, argumentando que as imagens do circuito de segurança apresentadas não correspondiam à data do suposto crime.