Mudança na reforma tributária vai ter transição de 5 anos, diz relator
As mudanças no sistema de tributos propostas pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) preveem um período de transição de cinco...
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Com voto e relatoria de Veneziano, CCJ do Senado aprova Projeto que regulamenta o Naturismo no País
A proposta define naturismo como “o conjunto de práticas de vida ao ar livre em que é utilizado o...
Tasso lê relatório da Previdência e detalha pontos da PEC Paralela
No relatório o senador também apresentou e detalhou pontos da chamada Pec Paralela
Reforma da Previdência: relator adia entrega do parecer
A tramitação da reforma da Previdência no Senado vai durar mais que o esperado. É que o relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), não vai...
Aguinaldo Ribeiro veta ‘nova CPMF’ e quer ‘mexer’ com ICMS
Secretário de Planejamento do Estado, Gilmar Martins, demonstra temor com criação de imposto que envolva estados e municípios
Relator da Previdência não vê necessidade de ceder a categorias como as polícias
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta segunda-feira não ver necessidade em mais flexibilizações...
Relator da Reforma da Previdência muda regra para pensão, salário-família e auxílio para presos
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SPB), relator da Reforma da Previdência, definiu novas regras para o auxílio reclusão, para salário-família
Prefeito que não recolhe contribuição do servidor para a Previdência tem contas reprovadas pelo TCE
O relator do processo foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes, que teve seu voto acompanhado, à unanimidade, pelos...
Deputado Tião Gomes é o relator geral da Lei Orçamentária Anual Paraíba para os exercícios 2020 e 2021
A LOA tem como função balizar o planejamento estratégico do Estado em seus diversos órgãos assim como dos demais...
Deputado do PR vai presidir a comissão da reforma da Previdência; relator será do PSDB
Presidente da Câmara informou que deputado Marcelos Ramos (PR-AM) presidirá o colegiado responsável por analisar a PEC da Previdência,...
Delegado Marcelo Freitas é escolhido relator da reforma da Previdência na CCJ da Câmara
O deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) foi escolhido nesta quinta-feira (28) relator da proposta de emenda à Constituição (PEC)...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO: Tião Gomes será relator da LOA na ALPB
O deputado estadual Tião Gomes (Avante) será o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. Apesar de a...