Presidente da Câmara
Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou, nesta quarta-feira, dois atos em que estabelece regras de vestimenta e proíbe cartazes no Plenário.
Polêmica
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, declarou nessa segunda-feira (9) que a corte pode vetar a posse de conselheiros indicados pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) caso os indicados não cumpram os critérios legais e éticos estabelecidos. “Quem dá posse é o TCE-PB”, disse. Em entrevista à TV Arapuan, Diniz […]
Mudanças
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) adotou novas regras para o cancelamento de contratos de planos de saúde por inadimplência, válidas desde domingo (1º). As mudanças afetam todos os contratos assinados a partir de dezembro. Os planos assinados até 30 de novembro de 2024 seguem regidos pelas normas antigas. Nos contratos novos, o cancelamento […]
Mudanças
O Pix começa a ter regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. A partir desta sexta-feira (1º), transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos […]
Novidade
A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes.
Entenda
O Ministério da Fazenda poderá esclarecer a situação sobre a legalidade dos caça-níqueis online em breve. Uma portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) vai autorizar os jogos de azar eletrônicos, como o Fortune Tiger, também conhecido como “jogo do tigrinho”. O documento irá estabelecer os critérios que deverão ser seguidos para garantir a […]
Novas diretrizes
A Câmara aprovou na quarta-feira (20) o projeto que prevê novas regras para os estudantes de ensino médio de todo o Brasil.
REGRAS
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, estabeleceu regras para a participação de crianças e adolescentes nas festividades carnavalescas. Uma das medidas adotadas é a proibição da presença de crianças menores de cinco anos em eventos após as 22h. Essa medida está embasada […]