decisão
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pretende suprimir o trecho da proposta sobre a partilha de IBS (Imposto de Bens e Serviços) com os Estados. Ao retirar o artigo, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) não precisa voltar ao Senado para uma 2ª votação.
Declaração
O ex-Deputado Estadual e atual Superintendente do Ibama na Paraíba, Anísio Maia, criticou o texto da reforma tributária que está em vias de ser aprovado no Congresso.
promulgação
Para garantir a promulgação de um texto consensual ainda em 2023, lideranças estudam o fatiamento da reforma tributária, que volta à Câmara dos Deputados para nova rodada de votações. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em dois turnos no plenário do Senado Federal, na quarta-feira (8/11), com 53 votos favoráveis e 24 contrários.
nesta quarta-feira
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto principal da reforma tributária. Foram 53 votos “sim” e 24 votos “não”. Os três paraibanos que compõem o colegiado (Daniella Ribeiro, do PDT; Veneziano Vital o Rêgo, do MDB, e Efraim Filho, do União Brasil) votaram a favor da matéria. Agora, o texto segue […]
nesta quarta-feira
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quarta-feira, 8, a proposta de reforma tributária do governo Lula em tramitação no Senado. Pelas redes sociais, Bolsonaro recorreu a temas caros ao bolsonarismo como argumento para a reprovação da pauta em tramitação no Congresso, como legalização das drogas, descriminalização do aborto e “ideologia de gênero”. “O PT […]
Votação
O Senado Federal começou a se mobilizar para votar, nesta quarta-feira (8/11), no plenário da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Economia
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A comissão vota agora os destaques, que podem alterar trechos do texto principal.
No Senado
A reforma tributária entra na reta final de discussão no Senado a partir desta terça-feira (7), com previsão de votação do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Já há o compromisso do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de pautar a matéria no plenário na sequência e votar em dois turnos até quinta-feira (9). Por ter sido modificada pelos senadores, a proposta precisará voltar para uma reanálise da Câmara. Mesmo assim, a expectativa é de promulgação do texto ainda neste ano.
otimismo
Relator da proposta de simplificação do sistema de impostos do Brasil, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro esteve nesta quinta-feira, (26), com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para discutir a próxima sessão do Congresso Nacional sobre o tema. “Fiquei muito animado com o entusiasmo do presidente Pacheco em relação à Reforma. De fato, acredito […]
Agenda
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta de Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados, participou nesta segunda-feira, (9), do LIDE United Kingdom, evento realizado em Londres, com líderes empresariais, parlamentares e investidores de diferentes países. Ribeiro debateu sobre os principais pontos da reforma tributária. O deputado destacou o potencial do crescimento do Brasil […]
Em João Pessoa
O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho, esteve na Associação Paraibana dos Engenhos de Cachaça de Alambique – Aspeca, na quinta-feira (21/09), para a solenidade de posse do seu novo diretor, o empresário André Amaral Filho, proprietário do Engenho Don Amaral, em Alagoa Grande, município do Brejo paraibano. A solenidade contou com a presença do suplente de Senador André Amaral, do Deputado Estadual George Morais (União/ PB), convidados e empresários locais do ramo.
reforma tributária
O jornal Correio Braziliense, na coluna “Capital S.A.”, em edição desta terça-feira (19), registra o momento em que o líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho (PB), recebe e declara apoio à emenda do senador Esperidião Amin (SC-PP) à PEC da reforma tributária, que tramita no Senado Federal. A proposta de emenda do parlamentar catarinense visa a evitar o êxodo do setor de tecnologia e, se aprovada, vai proporcionar redução de 60% na carga tributária das empresas de TI.
reforma tributária
A reforma tributária visa estimular o crescimento econômico, diminuir a atual dívida pública e reduzir desigualdades sociais. Só que a fatura de dívidas judiciais da União em 2023 ultrapassou R$ 100 bilhões e essa conta só aumenta, pois mais processos serão concluídos na justiça e outros credores estarão na fila de espera.
Economia
“Nossa ideia é ter uma nota fiscal brasileira. É um modelo que está delineado para que nós possamos implementar. Que vai, sem dúvidas, facilitar todo o processo de operacionalização do nosso sistema”, disse o relator da reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro, durante debate com especialistas do setor econômico em Brasília, nesta quarta-feira, (13).
EXPERT XP 2023
Em evento promovido pela XP Investimentos, nesta sexta-feira, (1), Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados, demonstrou otimismo em relação à aprovação da proposta de modernização do sistema de impostos do Brasil até o final deste ano, no Congresso Nacional Após ter sido aprovada de forma expressiva pela maioria dos deputados, […]
Promessas
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados, participou nesta segunda-feira, (21), de um debate promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, sobre a modernização do sistema de impostos do país, e defendeu que a proposta em tramitação no Congresso Nacional representa os interesses do Estado Brasileiro.
Reconhecimento
Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados, participou nesta sexta-feira, (18), de um evento sobre a modernização do sistema de impostos do país, em São Paulo, e teve o seu trabalho reconhecido pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, que ressaltou: “Não haveria ninguém melhor que Aguinaldo Ribeiro para ser relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados”.
Encontro
Relator da reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, debateu nesta quarta-feira, (16), com o setor de construção, em Brasília, sobre a modernização do sistema de impostos do país e destacou sua confiança no que diz respeito à tramitação da proposta no Senado.
Ações
Imobiliárias e corretores de imóveis deverão ter, na Reforma tributária uma carga tributária que não inviabilize a sua forma de trabalho, seja na intermediação, compra ou venda e locação de imóveis. A informação foi dada pelo presidente do Cofeci, João Teodoro, durante reunião nesta quinta-feira(10), com presidentes dos 27 Regionais e conselheiros federais, no auditório do Girassol Plaza, na cidade de Palmas(TO).
tributação de consumo
O senador Efraim Filho (União-PB), coordenador e relator do grupo de trabalho da Reforma Tributária na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, afirma que é necessário colocar na Constituição um teto para a alíquota dos novos tributos criados pela proposta que trata da tributação do consumo.