Descontos de até 100%
A Prefeitura de Caaporã, por meio da Secretaria de Finanças e do setor de Tributos, iniciou o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025), regulamentado pela Lei nº 927/2025. A iniciativa oferece condições especiais para que contribuintes quitem débitos com a Fazenda Pública Municipal. O programa abrange dívidas de IPTU, ITBI, ISS e TLF, possibilitando o […]
Refis
Os contribuintes paraibanos que estão com dívidas tributárias do ICMS e aptos a aderir ao Refis 2025 podem fazer simulações junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) para avaliar e escolher a opção de pagamento com os descontos nas multas e nas taxas de juros que pode melhor se adequar ao fluxo financeiro da […]
Oportunidade
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) deu início, nesta segunda-feira (1º), ao atendimento para adesão ao Programa
Setor Industrial
Empresários paraibanos que possuam débitos fiscais, relacionados ao ICMS, poderão aderir a um programa de parcelamento incentivado, de modo a reequilibrar as finanças e se tornarem mais competitivos no mercado. A iniciativa, que é um dos principais pleitos apresentados pelo setor industrial paraibano ao Governo do Estado, foi celebrada pelo presidente da Federação das Indústrias […]