Votação
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que cria regras para combater a adultização de crianças no mundo digital, o chamado PL da Adultização. O objetivo da lei, que vale para as redes sociais, sites, programas e aplicativos, jogos eletrônicos ou plataformas específicas, é garantir a proteção de crianças e adolescentes em […]
Novo projeto
A aprovação do novo projeto de lei que fortalece a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital foi celebrada pelo deputado federal Ruy Carneiro como uma conquista importante no Congresso Nacional. Apesar do avanço, o parlamentar ressaltou, que a votação representa apenas o primeiro passo na construção de novos mecanismos de combate aos crimes […]
Proteção
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, presidida pelo deputado federal Ruy Carneiro, inicia o segundo semestre com uma pauta estratégica voltada ao fortalecimento de políticas públicas sociais e proteção de crianças e adolescente. Entre os destaques das atividades planejadas para os próximos meses, está a presença da ministra dos Direitos Humanos, […]
Agora é lei
A Paraíba oficializou um avanço na proteção da infância com a sanção da Lei nº 13.741, de autoria da deputada estadual Jane Panta (PP). A legislação incorpora a cartilha “Eu me protejo porque o corpo é só meu” à política estadual de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. A publicação, elaborada em linguagem acessível, […]
Atuação
Neste 7 de agosto, quando a Lei Maria da Penha completa 19 anos de existência, a Prefeitura de João Pessoa destaca o trabalho essencial
Punição
Tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, aumento de pena para violência psicológica com uso de Inteligência Artificial e punição para quem discriminar mães e gestantes estudantes em processos seletivos de bolsa de estudo. De uma só vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três leis, nesta quinta-feira (24), ao lado das ministras Cida Gonçalves […]
Feliz 2025!
O último dia de dezembro é um momento único para realizar simpatias pela virada do ano, a fim de renovar as esperanças e dar um novo passo para alcançar todos os objetivos dentro de um novo período de 12 meses, seja para conquistar dinheiro, saúde ou um novo amor. Essas simpatias são uma tradição de […]
Benefícios
Preservar o meio ambiente, cuidar das praias e proteger as tartarugas marinhas. Este são os objetivos da Associação Guajiru
Saúde
A matéria determina que hospitais, clínicas e unidades de saúde informem aos pacientes e acompanhantes a presença de lactose
Maio Laranja
A cada hora, seis crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual no Brasil. Em 2023, o país teve quase 52 mil casos de violência
Campanha
Até o dia 30 de abril, podem ser vacinadas contra a dengue crianças e adolescentes com idades entre 06 e 16 anos.