POLÍTICAS PÚBLICAS
O lançamento do ‘Pacto Paraibano pela Primeira Infância’, uma iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e que conta com o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), aconteceu nesta segunda-feira (28), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. O presidente da Famup, George Coelho, destacou […]
Inclusão
O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos/PB) apresentou o Projeto de Lei 584/2025, que assegura gratuidade ou descontos na aquisição de passagens aéreas em voos nacionais e no transporte terrestre interestadual para crianças pequenas e crianças com deficiência. De acordo com a proposta, o benefício é assegurado em três situações específicas: gratuidade total para bebês de […]
PROJETO
Nesta terça-feira, 15, às 19h, o Sesc Guarabira recebe o vernissage da exposição Contemporaneidades na Paraíba. A mostra reúne 23 obras selecionadas do Acervo do Sesc, criadas entre 1992 e 2023, sob a curadoria de Rita do Monte. Neste ano, o itinerário da exposição se encerra nas unidades do Sesc pelo sertão: Patos, Sousa e […]
Iniciativa
Em uma iniciativa voltada à promoção da equidade e da valorização da diversidade cultural, o vereador Josélio Dionísio do Nascimento (PP) apresentou o Projeto de Indicativo de Lei nº 003/2025, aprovado na sessão da Câmara Municipal de Conde. O texto propõe a criação da Política Municipal de Educação Escolar Quilombola, com o objetivo de garantir […]
8 de janeiro
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) o requerimento de urgência sobre o projeto de lei que anistia condenados pelos atos de 8 de janeiro. O texto recebeu o apoio de 264 deputados, mas dois signatários foram considerados inválidos pela Câmara. Para que o requerimento […]
Melhorias
A Câmara Municipal de João Pessoa está analisando um Projeto de Lei Complementar apresentado pelo vereador Guguinha Moov Jampa
Oficial
O líder da Maioria no Congresso, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi oficializado nesta segunda-feira (7) como relator do projeto que estabelece o marco regulatório da Inteligência Artificial (IA) na Câmara dos Deputados. Segundo Ribeiro, sua missão será consolidar um texto que garanta avanços tecnológicos, alinhado às melhores práticas internacionais. “O avanço da inteligência artificial […]
Projeto
Evento gratuito une contos populares, jogos narrativos e criatividade em oficinas para jovens e educadores em João Pessoa e Campina Grande A Paraíba recebe mais uma edição do projeto nacional Arte da Palavra com uma proposta inovadora que une literatura, cultura popular e jogos narrativos: a oficina “RPG & Literatura com Câmara Cascudo”. Gratuito e […]
Lançamento
Na semana de programação do dia internacional do consumidor, o Procon/Patos lançou, nesta terça-feira, dia 18 de março, o Projeto “Fiscal Mirim”, com a presença dos alunos do 3° ano do Ensino Fundamental I da Escola Municipal Dom Expedito. O lançamento ocorreu com uma visita ao Hiper Queiroz, oportunidade em que os alunos participaram de […]
Projeto
O Ondinas de Cabedelo segue ganhando o Brasil e encantando a todos com a riqueza do artesanato local. Esta semana, o trabalho das artesãs cabedelenses foi destaque na imprensa pernambucana por realizar, pela 2ª vez, uma oficina gratuita de crochê voltada às mulheres residentes da Ilha de Fernando de Noronha. A iniciativa é fruto de […]
Polêmica
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) apresentou um projeto de lei, para tentar proibir a presença de profissionais do sexo nas ruas.
Polêmica
O produtor cultural, assistente social do Ministério Público da Paraíba, ativista antiproibicionista e Vice-presidente da Federação PSOL/Rede
Valorização
O prefeito de Conceição, Samuel Lacerda, enviou à Câmara Municipal, um projeto de lei concedendo um reajuste pecuniário de 6,30%
Proposta
O Projeto de Lei 922/2023, de autoria do deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) reconhece o município de Alagoa Grande como a Capital Paraibana do Ritmo e do Forró. A matéria foi apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) esta semana e foi julgada constitucional. O parlamentar possui […]
MusicSesc
O Sesc Paraíba lançou o edital para seleção e credenciamento de propostas de apresentações musicais para o projeto MusiSesc, com o objetivo de enriquecer a programação cultural da instituição no Estado. O edital visa credenciar propostas de apresentações musicais, promovendo o acesso democrático a projetos culturais e incentivando a produção local e a pesquisa de […]
Economia
O deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), aliado do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou um projeto de lei
Parceria
PARAÍBA – O etanol, biocombustível produzido a partir da cana-de-açúcar na própria Paraíba, tem se consolidado como uma alternativa eficaz para reduzir as emissões de carbono no setor de transportes. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros da Paraíba, utilizam veículos Flex, poderão ser abastecidos somente com etanol e com isto prolongar a vida […]
Meio ambiente
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizará, nas manhãs desta sexta-feira (24), sábado (25) e domingo (26), ações do projeto Praia Limpa nos municípios de João Pessoa, Cabedelo e Rio Tinto. O objetivo é promover ações de conscientização com práticas de educação ambiental voltadas para banhistas e proprietários de bares e restaurantes da […]
Comemoração
Os vereadores de Bayeux, por unanimidade, optaram por rejeitar o projeto idealizado pela Câmara da cidade que previa verba indenizatória de R$ 7 mil a parlamentares. Assim, dentre os nomes que celebraram a proibição, está o vereador Josauro Pereira (MDB), que por meio de suas redes sociais, fez questão de demonstrar sua satisfação ao confirmar […]
Projeto
O projeto social Missão És Fiel, que há 20 anos trabalha com idosos, crianças e especialmente com mulheres gestantes em situação de vulnerabilidade, acaba de dar um passo importante para ampliar suas ações. Graças a uma emenda parlamentar do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) a entidade acaba de adquirir um veículo que facilitará o transporte […]