Proposta
O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) anunciou, nesta terça-feira (19), durante a sessão itinerante da Assembleia Legislativa da Paraíba
Nesta terça-feira
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) a garantia de acesso gratuito de estudantes a informações pessoais mantidas ou guardadas em instituições de ensino. O Projeto recebeu parecer favorável, com emendas, do relator da matéria, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e segue agora para análise no Plenário. Em seu […]
Educação
Os estudantes do 8º ano de Caaporã participaram, nesta quinta-feira (31), de um momento especial com o Projeto Asa Verde. A iniciativa leva a educação ambiental muito além da sala de aula. A ação tem como objetivo despertar o interesse e a curiosidade dos alunos sobre a importância da conscientização ambiental, promovendo valores como responsabilidade, […]
Projeto
A vereadora Jailma Carvalho (PSB), apresentou um projeto de lei que vai agradar tanto os amantes de corrida de rua
Cicerolândia
A Prefeitura de Santa Rita, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, dá início ao projeto Assistência Já, que levará serviços essenciais para mais perto da população. A primeira ação acontece nesta sexta-feira, 15 de agosto, das 9h às 15h, em Cicerolândia, na zona rural. Serviços e atendimentos oferecidos Durante o dia, os moradores […]
Regulamentação
O Projeto de Lei nº 1.003/2025, de autoria do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos–PB), foi aprovado, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. A proposta, que altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), busca proteger o consumidor contra o […]
Projeto
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2.272/2024, de autoria do deputado Luciano Cartaxo, que estabelece prioridade para a realização de exames de mamografia na rede pública estadual de saúde para mulheres com idade entre 40 e 70 anos. A proposta também garante atendimento preferencial para aquelas que necessitam […]
Homenagem
Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba a propositura de autoria do deputado estadual Manoel Ludgério que concede
Valorização
A deputada estadual Danielle do Vale protocolou na Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei nº 3.608/2025, que institui a Política de Inserção e Promoção de Mulheres no Setor Cultural no estado. A proposta tem como objetivo ampliar a participação feminina, garantir a igualdade de oportunidades e valorizar o papel das mulheres na produção […]
Projeto
Pelo menos 300 agricultores e agricultoras do município de Patos são beneficiados com o Projeto de entrega de pintos do tipo caipira que acontece dentro do Projeto Transferência de Renda que objetiva incentivar os agricultores a aderirem ao setor de avicultura. A entrega dos pintos de um dia, nesta terceira etapa, foi realizada nesta terça-feira, […]
Audiência pública
O deputado também está convocando uma audiência pública para debater a temática com especialistas, educadores, representantes das empresas de tecnologia e organizações da sociedade civil. Em mais uma ação voltada para a proteção das crianças e adolescentes, o deputado federal Ruy Carneiro apresentou um novo projeto na Câmara Federal, que proíbe a monetização e a […]
Novidade
Em Sessão Ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Conde aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei
Projeto
A participação de alguns atletas da equipe paraibana de futebol americano empolgou ainda mais aos colaboradores porque, apesar de a Paraíba ainda ser um centro menor nesse esporte, o time já demonstrou ao longo dos anos a força e competência em competições em níveis regional e nacional, conquistando diversos títulos. “É um estímulo a mais […]
Novidade
A Prefeitura de Mamanguape lançou na quinta (31) o Projeto “Bebê à Vista”, uma iniciativa inédita voltada para gestantes em vulnerabilidade
Educação
A educação paraibana ganhou destaque internacional com a conquista da Escola Sesc Dom Ulrico na Robocup 2025, uma das maiores e mais prestigiadas competições de robótica do mundo. A escola foi agraciada com uma medalha de honraria mundial na categoria Mostra Nacional de Robótica (MNR), celebrando a criatividade, o protagonismo estudantil e o compromisso com […]
Projeto
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que altera as regras para a emissão de licenciamento ambiental no Brasil. O projeto, que tramitava há 21 anos no Congresso, foi aprovado por 267 votos a favor e 116 contra. A votação foi concluída às 1h53. A proposta estabelece regras […]
Empreendimento
Residencial pé na areia oferece unidades com vista para o mar e design biofílico
Mudança
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos
Nessa terça-feira
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), aprovou nesta terça-feira (08) o Projeto de Lei 1825/2021, de autoria do deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB), que institui o piso salarial nacional dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A proposta foi apensada ao PL 988/2015, por tratarem do mesmo […]
Articulações
Responsável pela relatoria do projeto que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos no Brasil, o deputado federal Ruy Carneiro vive a expectativa de que a matéria seja votada no plenário da Câmara Federal ainda nesta semana. O avanço do PL 3062/2022 representa o desfecho de uma longa trajetória de mobilizações e debates […]