Saiba mais sobre projeto - Polêmica Paraíba

Inclusão

Projeto de Eduardo institui política estadual de incentivos fiscais para empresas que promovam inclusão de autistas no mercado de trabalho

O deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade) apresentou Projeto de Lei que institui política estadual de incentivos fiscais para empresas que promovam a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho na Paraíba. De acordo com Eduardo Carneiro, a iniciativa tem como objetivo estimular as empresas a contratarem e manterem em seus quadros funcionais pessoas com […]

Visita técnica

Chico Mendes discute abastecimento de água em São José da Lagoa Tapada com prefeito e Banco Mundial

O deputado estadual Chico Mendes (PSB) e o prefeito de São José da Lagoa Tapada, Neto de Coraci (Republicanos), recepcionaram nesta terça-feira (13) uma comitiva formada por representantes do Banco Mundial e do Projeto Cooperar, em uma visita técnica ao município com foco na problemática do abastecimento de água na zona rural. A equipe visitante […]

Plenário da Câmara dos Deputados durante a aprovação simbólica da Lei da Reciprocidade, nesta quarta-feira (2)Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Decisão

Projeto que aumenta número de deputados para 531 tem urgência aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência

Projetos

Governo divulga lista de municípios homologados para o Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), divulgou a lista de municípios homologados para a 4ª edição do Selo Social “Prefeitura Parceira […]

Grande projeto

Cuité sedia Rota da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho

Nos dias 08 e 09 de maio, o município de Cuité sediará o projeto “Rota do Trabalho: Cidadania e Itinerância”, uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB), que tem como principal objetivo levar a justiça do trabalho às comunidades mais distantes, promovendo acessibilidade, cidadania e a superação de barreiras geográficas e sociais. […]

POLÍTICAS PÚBLICAS

Presidente da Famup destaca lançamento do ‘Pacto pela Primeira Infância’ e reforça apoio ao projeto do TCE-PB

O lançamento do ‘Pacto Paraibano pela Primeira Infância’, uma iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e que conta com o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), aconteceu nesta segunda-feira (28), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. O presidente da Famup, George Coelho, destacou […]

Inclusão

Projeto de Wilson Santiago propõe descontos ou gratuidade em passagens para primeira infância e crianças com deficiência

O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos/PB) apresentou o Projeto de Lei 584/2025, que assegura gratuidade ou descontos na aquisição de passagens aéreas em voos nacionais e no transporte terrestre interestadual para crianças pequenas e crianças com deficiência. De acordo com a proposta, o benefício é assegurado em três situações específicas: gratuidade total para bebês de […]

PROJETO

Exposição Contemporaneidades na Paraíba apresenta obras do acervo do Sesc em Guarabira

Nesta terça-feira, 15, às 19h, o Sesc Guarabira recebe o vernissage da exposição Contemporaneidades na Paraíba. A mostra reúne 23 obras selecionadas do Acervo do Sesc, criadas entre 1992 e 2023, sob a curadoria de Rita do Monte. Neste ano, o itinerário da exposição se encerra nas unidades do Sesc pelo sertão: Patos, Sousa e […]

Iniciativa

Câmara Municipal de Conde aprova projeto que propõe educação escolar quilombola no município

Em uma iniciativa voltada à promoção da equidade e da valorização da diversidade cultural, o vereador Josélio Dionísio do Nascimento (PP) apresentou o Projeto de Indicativo de Lei nº 003/2025, aprovado na sessão da Câmara Municipal de Conde. O texto propõe a criação da Política Municipal de Educação Escolar Quilombola, com o objetivo de garantir […]

8 de janeiro

Líder do PL protocola requerimento de urgência para projeto da anistia

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) o requerimento de urgência sobre o projeto de lei que anistia condenados pelos atos de 8 de janeiro. O texto recebeu o apoio de 264 deputados, mas dois signatários foram considerados inválidos pela Câmara. Para que o requerimento […]

Pequenos empresários têm reclamado de cobranças que consideram injustas, como notificações de pagamento mesmo quando a música não seja o foco de seus negócios.

Melhorias

Vereador Guguinha propõe projeto que obriga instalação de elevadores com acesso a macas em prédios de João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa está analisando um Projeto de Lei Complementar apresentado pelo vereador Guguinha Moov Jampa

Oficial

Aguinaldo Ribeiro é anunciado relator do projeto de Inteligência Artificial na Câmara

O líder da Maioria no Congresso, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi oficializado nesta segunda-feira (7) como relator do projeto que estabelece o marco regulatório da Inteligência Artificial (IA) na Câmara dos Deputados. Segundo Ribeiro, sua missão será consolidar um texto que garanta avanços tecnológicos, alinhado às melhores práticas internacionais. “O avanço da inteligência artificial […]

Projeto

Oficina de RPG e Literatura com Câmara Cascudo chega à Paraíba pelo projeto Arte da Palavra do Sesc

Evento gratuito une contos populares, jogos narrativos e criatividade em oficinas para jovens e educadores em João Pessoa e Campina Grande A Paraíba recebe mais uma edição do projeto nacional Arte da Palavra com uma proposta inovadora que une literatura, cultura popular e jogos narrativos: a oficina “RPG & Literatura com Câmara Cascudo”. Gratuito e […]

Lançamento

Procon/Patos lança Projeto "Fiscal Mirim" durante ação em hipermercado da cidade

Na semana de programação do dia internacional do consumidor, o Procon/Patos lançou, nesta terça-feira, dia 18 de março, o Projeto “Fiscal Mirim”, com a presença dos alunos do 3° ano do Ensino Fundamental I da Escola Municipal Dom Expedito. O lançamento ocorreu com uma visita ao Hiper Queiroz, oportunidade em que os alunos participaram de […]

Projeto

Projeto Ondinas de Cabedelo é destaque mais uma vez em Fernando de Noronha e leva oficinas gratuitas de crochê às mulheres da Ilha

O Ondinas de Cabedelo segue ganhando o Brasil e encantando a todos com a riqueza do artesanato local. Esta semana, o trabalho das artesãs cabedelenses foi destaque na imprensa pernambucana por realizar, pela 2ª vez, uma oficina gratuita de crochê voltada às mulheres residentes da Ilha de Fernando de Noronha. A iniciativa é fruto de […]

Polêmica

Deputado apresenta projeto para proibir presença de profissionais do sexo nas ruas

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) apresentou um projeto de lei, para tentar proibir a presença de profissionais do sexo nas ruas.

Polêmica

Tárcio Teixeira critica projeto que criaria Lei Anti-Oruam na Capital

O produtor cultural, assistente social do Ministério Público da Paraíba, ativista antiproibicionista e Vice-presidente da Federação PSOL/Rede

Valorização

Prefeito de Conceição envia projeto à Câmara de Vereadores concedendo reajuste para os professores da rede municipal de ensino

O prefeito de Conceição, Samuel Lacerda, enviou à Câmara Municipal, um projeto de lei concedendo um reajuste pecuniário de 6,30%

Proposta

Projeto de Bosco Carneiro classifica Alagoa Grande como Capital Paraibana do Ritmo e do Forró

O Projeto de Lei 922/2023, de autoria do deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) reconhece o município de Alagoa Grande como a Capital Paraibana do Ritmo e do Forró. A matéria foi apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) esta semana e foi julgada constitucional. O parlamentar possui […]

MusicSesc

Sesc lança edital para seleção de propostas musicais para 2025

O Sesc Paraíba lançou o edital para seleção e credenciamento de propostas de apresentações musicais para o projeto MusiSesc, com o objetivo de enriquecer a programação cultural da instituição no Estado. O edital visa credenciar propostas de apresentações musicais, promovendo o acesso democrático a projetos culturais e incentivando a produção local e a pesquisa de […]

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