Suspensão
TJPB suspende lei que proibia cobrança de personal trainers em academias na Paraíba
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, na noite desta quarta-feira (4), os efeitos da lei estadual que impedia academias públicas e privadas de cobrarem pelo uso de suas instalações por personal trainers contratados diretamente pelos alunos. A norma havia sido promulgada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na semana passada […]