fiscalização
No decorrer da ação, foi registrada uma denúncia presencial aos fiscais que atuavam em um posto. Segundo o consumidor, a empresa havia efetuado três aumentos de preços em um único dia.
fiscalização
A superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, lembrou que os setores alimentícios devem estar em constante vigilância e fiscalização com o cuidado de proteger o consumidor contra qualquer dissabor na questão da qualidade dos alimentos oferecidos.
cinco foram autuados com produtos vencidos
Todos os estabelecimentos visitados receberam auto de constatação por não terem número e endereço do Procon-PB visível ao cliente, cardápio em braile e por não apresentarem de maneira clara as formas de pagamento. Dos 12, cinco foram autuados com produtos vencidos, impróprios ao consumo e sem informação de prazo de validade.
campanha “Quita Fácil”
Começa nesta segunda-feira (23) e vai até a próxima sexta-feira (27) a campanha “Quita Fácil”, que vai oferecer descontos de até 90% para os consumidores paraibanos. O atendimento acontece na sede da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-JP), no Parque Sólon de Lucena, em João Pessoa. Os consumidores devem […]
atendimento
Atendimento no ônibus também prevê a consulta ao Serasa/SPC, gratuitamente
Carteira estudantil
A habilitação da identidade estudantil da União Paraibana dos Estudantes Secundários (Upes) está temporariamente suspensa.
levantamento do Procon
O preço do litro da gasolina comum paga com cartões de crédito ou débito
pesquisa do Procon-PB
Foram 37 itens pesquisados, entre 26 tipos de peixes (com ou sem cabeças e filé) e 11 frutos do mar
operação volta às aulas
A Operação Volta às Aulas da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) apreendeu cerca de 1.381 produtos inadequados para o consumo em livrarias e papelarias de João Pessoa. A fiscalização notificou e autuou 13 estabelecimentos dos 15 visitados. Segundo a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, o objetivo da operação […]
989 atendimentos
A movimentação no SAC da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor chegou a 989 atendimentos no primeiro mês do ano, 235 a mais do que foi registrado em dezembro de 2017. Cerca de 80% dos casos são resolvidos de forma positiva, seja através das linhas diretas com as empresas demandadas ou como resultado […]
Alerta
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta aos pais de alunos das escolas da rede privada de João Pessoa que ainda não efetuaram as matrículas para o ano letivo 2018, que a instituição de ensino não pode exigir comprovante de quitação das mensalidades do ano anterior, uma vez que essa informação deve […]
Alerta
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está alertando ao consumidor para a Lei Federal Nº 13.543 de dezembro de 2017 que norteia a precificação referente às compras através da internet. A norma prevê que a informação sobre os preços e condições de pagamentos sejam claros e precisos, e em caracteres não inferiores […]
variação
A nossa pesquisa mostra ao consumidor onde comprar mais barato o material de sua preferência”, lembrou o secretário.
Notificação
Bares, lanchonetes e similares de João Pessoa estão sendo notificados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) para que procedam a adequação à Lei Municipal 1.848/2016, que obriga aos fornecedores fast food a informarem a composição nutricional e calórica dos alimentos aos clientes. De acordo com a Lei Municipal 1.848/2016, os comerciantes […]
Audiências
O resultado das audiências realizadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) entre o Sesc e os pais de alunos em relação ao reajuste da mensalidade escolar da instituição de ensino beneficiou mais de 600 famílias paraibanas. O acordo foi celebrado nesta segunda-feira, 15 de janeiro, e o processo, finalizado, seguirá para […]
atendimento
Documentos – O consumidor que for até ao Procon-JP Móvel, que atenderá sempre no horário das 8h às 13h, deve levar originais e cópias da identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação.
Irregularidades
A fiscalização do Procon-JP autuou 32 estabelecimentos dos 47 locais inspecionados em três dias da Operação Verão 2018. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está verificando o cumprimento de leis que regem a relação de consumo em bares, restaurantes, lanchonetes, casas de shows, hotéis e pousadas instalados na orla da Capital. A […]
fiscalização
Durante as abordagens, foi avaliado o cumprimento de leis municipais, estaduais e federais que regem a relação de consumo em bares, restaurantes, lanchonetes, casas de shows, hotéis e pousadas da Capital.
Processo
Recentemente, a Apple admitiu que reduz a velocidade de iPhones antigos para compensar o desgaste natural da bateria com o passar do tempo. A prática rendeu uma série de processos contra a empresa, que agora entrou na mira do Procon de São Paulo.
"mais caro que taxe"
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou a representação da empresa de transporte Uber em João Pessoa para que explique o ‘exorbitante aumento nos preços’ das corridas registrados no último mês de 2017, baseada em reclamações de usuários que utilizaram o serviço nesse período. Segundo os consumidores que denunciaram o aumento […]