Expectativa
Começa nesta semana o julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa suposta trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus que visou anular as eleições de 2022. Julgamento datas e horários A primeira semana de julgamento se iniciará com o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, abrindo a sessão. Na sequência, o relator […]
Irregularidades
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o afastamento temporário do juiz Iano Miranda dos Anjos, responsável pela 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité, em razão de negligência na condução de processos. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Pleno do tribunal nesta quarta-feira (27). De acordo com a Corregedoria do TJPB, as irregularidades vinham sendo monitoradas desde maio de 2019, e incluíam atrasos […]
Julgamento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), já formou, nesta sexta-feira(22), maioria para aceitar a denúncia contra Glaudiston da Silva Cabral. O acusado teria proferido reiteradas críticas e ofensas diretas aos ministros da Corte, incluindo Alexandre de Moraes, a quem chamou de “sacrificador de crianças” e “satanista”. Na ocasião, no plenário virtual, a Suprema […]
Investigações
A 4ª Vara Criminal de João Pessoa suspendeu temporariamente o processo contra o padre Egídio de Carvalho – que responde por crimes como lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. A suspensão foi determinada pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais por causa de uma mudança administrativa no Judiciário paraibano. Uma nova resolução do Tribunal […]
Decisões
As comissões são grupos formados por vereadores, com a finalidade de analisar projetos de lei, realizar estudos, fiscalizar ações do Poder Executivo e tratar de temas relevantes para o município. Elas funcionam como uma etapa técnica e política essencial antes que as matérias sejam votadas em plenário. Na prática, as comissões emitem pareceres sobre os […]
Investigação
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), afastou, nesta quinta-feira(22), o juiz Macário de Oliveira, instaurando um processo que visa apurar a conduta do magistrado. A divulgação do fato ocorreu por meio de publicação no Diário da Justiça. Acima de tudo, o acusado atuava na Entrância Inicial. Já a medida, conta com efeito imediato, e […]
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido para suspender o processo que pode condenar a deputada Carla Zambelli
Polêmica
Uma consumidora resolveu processar Rodrigo Faro após alegar ter caído em um suposto golpe causado por uma empresa cujo o apresentador representa em suas publicidades. O caso está em tramitação no Foro Regional de Itaquera, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Na ação, a mulher pede uma indenização de R$ 59.520,62. A advogada que a representa, Nathália Dutra […]
Em João Pessoa
Após a festa milionária, porém, o atleta recebeu um processo por danos morais.
Indenização
Uma ex-assistente administrativa, que alega ter sido vítima de assédio moral, está processando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). Na ocasião, ela afirma que sofreu perseguição durante a gestão do atual presidente, Harrison Targino. A ação, que tramita na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, solicita indenização por danos morais. Com […]
Polêmica
Um antigo segmento do “Programa Silvio Santos”, o popular “Em Nome do Amor”, ressurge, mas desta vez no âmbito legal.
PROCESSO JUDICIAL
Dias após Jojo Todynho afirmar ao vivo que recebeu uma proposta milionária para apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial em 2022, a Justiça recebeu um processo judicial protocolado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a influenciadora digital. Além da ação, uma série de descrições sobre a ex-funkeira chamou a atenção desta modesta coluna. […]
Relembre
Taciana Ribeiro Coutinho, acusada de assassinar seu marido, Helton Pessoa, em 2020, atingiu uma etapa decisiva. Após anos de manobras jurídicas que atrasaram o curso do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, os últimos recursos apresentados pela defesa da ré. Agora, o processo retorna à comarca de Sapé, onde será designada a data […]
Esperiências assustadoramente realistas
Garcia, que é advogada, acusa a empresa de coletar dados de usuários adolescentes para treinar seus modelos, usando recursos "viciantes"
Justiça
A cantora Simony obteve nova vitória no processo que move contra o apresentador Dudu Camargo por importunação sexual.
Polêmica
Paula Lavigne, esposa do artista, confirmou que o cantor está atrás de entrar com o processo contra o político.
Tribunal de Justiça
O apresentador Sikêra Jr. ganhou a primeira batalha contra a RedeTV! em processo na Justiça, que determinou que a emissora apresente as contas financeiras do programa Alerta Nacional, do qual o apresentador não faz mais parte desde abril de 2023. As informações são do F5. O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu no último dia 2 de […]
Confira
A Justiça da Paraíba, em conjunto com o Ministério Público, decidiu arquivar o processo contra o repórter Gustavo Chaves, relacionado ao caso de Júlia, em que a mãe foi acusada de assassinar a filha com várias facadas. A denúncia contra Gustavo foi feita por uma terceira pessoa após ele se referir à acusada como “monstro” […]
Relembre
O Ministério Público Federal enviou para a Justiça Estadual um procedimento para instauração de ação penal contra o repórter Gustavo Chaves por ter chamado de “monstro” a pessoa de Eliane Nunes da Silva, que assassinou sua filha de um ano de idade a facadas. Eliane Nunes foi recentemente condenada a 30 anos de prisão pelo […]
Na Argentina
O casal estava foragido desde fevereiro de 2023, e já foi condenado por crimes contra o sistema financeiro.