Ex-presidente preso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Fernando Collor. O parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após receber o pedido feito pela defesa do ex-presidente, que está preso no presídio Baldomero Cavalcanti […]
Decisão
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região deferiu o pedido da defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson
Declaração
Neste momento, o réu está preso em Abreu e Lima, Pernambuco
Decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela defesa da […]
Projeto de Lei
As pessoas portadoras do autismo, residentes no estado da Paraíba, poderão ter acesso à vacinação domiciliar, quando necessário, visando garantir a acessibilidade aos serviços de imunização de forma adequada. É o que propõe um Projeto de Lei apresentando pela deputada Dra. Jane (PP), na Assembleia Legislativa da Paraíba. De acordo com o PL, considera-se vacinação […]
Aliciamento de eleitores
A Operação Território Livre visa combater crimes relacionados ao aliciamento violento de eleitores e ao funcionamento de organizações
Pediu exames
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido de prisão domiciliar à pedagoga Joanita de Almeida, condenada a 16 anos e 6 meses por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A mulher de Juiz de Fora (MG) teve a prisão decretada em junho. Ela estava internada no Hospital Ana […]
Despacho
A defesa ainda apresentou questões relacionadas ao estado de saúde do seu cliente
Decisão da justiça
Nesta sexta-feira (24), a Justiça concedeu prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, ao policial militar aposentado Antônio Francisco de Sales, de 81 anos, acusado de matar um professor. Ele estava detido no 1º Batalhão da Polícia Militar. Após a decisão judicial, Antônio Francisco foi levado por policiais militares para a colocação da tornozeleira eletrônica […]
Investigada
Tendo como base essa decisão, a defesa de Jannyne alegou a ocorrência de um fato novo e que sua cliente é a única que ainda está presa.
Na Rota da Justiça
A decisão foi tomada após Egídio passar por uma cirurgia no último sábado (13), devido a fortes dores na região abdominal.
Justiça
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba emitiu parecer a favor da concessão de prisão domiciliar ao padre Egídio Carvalho, acusado de desvios milionário no hospital Padre Zé.