Decisão
Prédio construído acima da altura máxima permitida na Orla de João Pessoa sofre desocupação sob determinação judicial
O Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, determinou, nesta quinta-feira(25), a desocupação da construtora Brascon de todas as unidades habitadas de maneira irregular no prédio Way, localizado na Orla da capital paraibana, no prazo de até 10 dias. Por outro lado, o magistrado decretou também, que […]
