Determinação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (2) que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se manifeste no prazo de dez dias sobre a ação que questiona a promulgação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Em seguida, deverão se pronunciar o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da […]
Pagamento
As empresas que fizeram adesão ao REFIS do ICMS 2025 têm até esta sexta-feira, 29 de agosto, para efetuarem o pagamento tanto na opção da cota única à vista ou da 1ª parcela. O pagamento é a forma das empresas garantirem os descontos dos débitos fiscais, que chegam até 99% nas multas e nos juros. […]
Cidades
A Prefeitura de João Pessoa prorrogou, nesta quinta-feira (28), o prazo para regularização e atualização cadastral de todas as sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus existentes nos cemitérios municipais: Senhor da Boa Sentença, Santa Catarina, Nossa Senhora da Penha, Cristo Redentor e São José. De acordo com o edital de convocação (https://www.joaopessoa.pb.gov.br/doe-jp/edicao-829-2025/), o prazo para […]
Pronunciamento
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE) divulgou nesta quinta-feira (14) uma nota de esclarecimento afirmando
Cronograma
O prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 termina nesta sexta-feira (27)
Atenção
Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 devem fazer o pagamento até esta quarta-feira (18) para confirmar a participação nas provas. O prazo de inscrição no exame terminou na sexta-feira (13). Como pagar Após a confirmação da inscrição, o candidato pode pagar o valor de R$ 85 por meio de boleto gerado na Página do […]
Brasil
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 se encerram às 23h59 (no horário de Brasília) desta sexta-feira (13). O prazo que terminaria em 6 de junho foi prorrogado em uma semana pelo Ministério da Educação (MEC). A nova data limite é válida também para as pessoas interessadas em solicitar atendimento […]
Cronograma
As pessoas inscritas que não receberam isenção no Enem de 2025 devem fazer o pagamento da taxa de inscrição até 18 de junho
Alerta
O período de inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 se encerra às 23h59 (no horário de Brasília) desta sexta
Alerta
A seis horas do fim do prazo, cerca de 4,5 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta sexta-feira (30)
Prazo
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 termina nesta sexta-feira (30). Pela manhã do último dia, mais de 39 milhões de contribuintes já haviam enviado suas declarações. A Receita Federal, portanto, ainda aguardava o recebimento de 7 milhões de declarações para atingir a estimativa total de 46,2 milhões neste ano. Para quem ainda […]
Prazo
As inscrições para o programa Mais Médicos terminam nesta quinta-feira (8). O Ministério da Saúde está ofertando 3.174 vagas
Cronograma
Os candidatos que têm direito a não pagar a taxa de inscrição do Enem de 2025 devem solicitar a isenção até as 23h59 desta sexta-feira (2)
Cronograma
O Ministério da Educação prorrogou para o dia 2 de maio o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Enem
Cronograma
O período para solicitar isenção da taxa de inscrição no Enem 2025 se encerra na próxima sexta-feira (25). O prazo de inscrição
Cronograma
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio de 2025 será entre 14 e 25 de abril
Saúde
As primeiras convocações para o concurso da PB Saúde devem ser feitas até o fim do mês de junho, como revelou o secretário de estado da saúde, Ari Reis, nesta quarta-feira (2). Em entrevista ao Programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o secretário explicou que os primeiros convocados do concurso devem ser direcionados aos […]
2025
O prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) em João Pessoa, referentes ao exercício de 2025, em cota única com desconto de 15%, encerra nesta segunda-feira (31). Também vence nesta segunda-feira (31), o prazo para o pagamento da primeira parcela para quem optar pelo […]
Prazo
A campanha de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) 2025 de Cabedelo está em sua reta final e os contribuintes têm até o dia 31 março para pagar os impostos em cota única, com 20% de desconto. O imposto, cobrado anualmente aos moradores que possuem propriedades em zonas urbanas, constitui uma das […]
Cronograma
Começa nesta segunda-feira (17), às 8h, e segue até 30 de maio, às 23h59, o prazo para declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física