Lei
Na mira da justiça: fraude na cota de gênero atinge partidos na Paraíba e leva à cassação de vereadores e suplentes
Políticos e partidos de diferentes regiões da Paraíba têm se tornado alvo frequente da Justiça Eleitoral por suspeitas de fraude na cota de gênero. Em diversas decisões recentes, o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) identificaram o uso de candidaturas femininas fictícias, registradas apenas para cumprir a exigência legal de […]