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Decisão

TJPB considera inconstitucional “Bolsa Desempenho” e professores e policiais perdem benefício na Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta terça-feira (16), pela inconstitucionalidade da lei estadual que instituiu a “Bolsa Desempenho Profissional”, benefício pago desde 2011 a professores e policiais da rede estadual. A norma, alvo de uma ação movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) desde 2015, previa o pagamento de valores extras com base no desempenho dos servidores. A decisão também invalida o decreto estadual que regulamentava a bonificação. […]

MP da Paraíba recomenda revogação de prisão temporária de policiais suspeitos de chacina em Conde

Policiais militares

MP da Paraíba recomenda revogação de prisão temporária de policiais suspeitos de chacina em Conde

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta terça-feira (9), a revogação da prisão temporária de cinco policiais militares investigados por participação em uma chacina ocorrida em 15 de fevereiro, no município de Conde, que deixou cinco mortos. No parecer, os promotores Rodrigo Silva Pires Sá, Yuri Givago Araújo Rodrigues e Túlio César Fernandes Neves […]