Edna Henrique solicita que Câmara Federal destrave votação do ‘PL das 30 horas para Enfermagem’
De acordo com Edna Henrique, a matéria já teve a sua tramitação concluída pelas Comissões da Casa e encontra-se...
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Pressão leva Senado a barrar PL que enfraquece Ficha Limpa; autor pediu exclusão do item da pauta
A matéria tem sido atacada há dias por parlamentares de diversos partidos. No noticiário, a rejeição também era evidente
Presidente da CMJP apresenta PL que obriga gestão municipal a atender população que vive nas ruas
Proposta prevê ainda a reinserção dessas pessoas no mercado de trabalho
CMJP vota PL que impede cobrança de estacionamento em shoppings para clientes
Os estabelecimentos que não cumprirem a Lei ficarão sujeitos à multa de dez (10) a cem (100) salários mínimos
PL de Rômulo que facilita comprovação de residência é aprovado em comissão
O projeto inclui a obrigação na Lei 7.115/83, que trata de prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia...
CCJ aprova PL de Rômulo que cria o Dia do Condutor de Ambulância
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal acaba de aprovar um Projeto de Lei, de autoria do...