CCJ aprova PL de Edmilson Soares que autoriza bebida nos estádios de futebol da PB
Hoje é proibido a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol da Paraíba. A matéria vai agora para...
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Entidades representativas de agentes públicos do sistema de justiça paraibano realizam ato contra o PL do abuso de autoridade
Nesta terça-feira (20 de agosto), foram realizados atos públicos contra o PL 7596/2017, conhecido como “projeto do abuso...
Líder do PL afirma que leitura deve ser feita hoje e votação começar amanhã
Roberto participou há pouco de uma pequena reunião com líderes que acompanhavam a comissão especial
Wellington Roberto fala sobre reforma da previdência no Jornal da Manhã
Durante entrevista, por telefone, o deputado citou as possíveis mudanças que devem ser feitas no texto da reforma da...
Vereador propõe internação psiquiátrica para grávidas com ‘propensão’ ao aborto ilegal
Vereador apresentou projeto que também dificulta a realização do aborto permitido por lei. Especialistas criticam proposta
PL apresenta proposta alternativa para a reforma
A apresentação da emenda foi endossada por 180 parlamentares, em sua maioria da oposição, e desagradou ao relator, deputado...
Edna Henrique solicita que Câmara Federal destrave votação do ‘PL das 30 horas para Enfermagem’
De acordo com Edna Henrique, a matéria já teve a sua tramitação concluída pelas Comissões da Casa e encontra-se...
Pressão leva Senado a barrar PL que enfraquece Ficha Limpa; autor pediu exclusão do item da pauta
A matéria tem sido atacada há dias por parlamentares de diversos partidos. No noticiário, a rejeição também era evidente
Presidente da CMJP apresenta PL que obriga gestão municipal a atender população que vive nas ruas
Proposta prevê ainda a reinserção dessas pessoas no mercado de trabalho
CMJP vota PL que impede cobrança de estacionamento em shoppings para clientes
Os estabelecimentos que não cumprirem a Lei ficarão sujeitos à multa de dez (10) a cem (100) salários mínimos
PL de Rômulo que facilita comprovação de residência é aprovado em comissão
O projeto inclui a obrigação na Lei 7.115/83, que trata de prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia...
CCJ aprova PL de Rômulo que cria o Dia do Condutor de Ambulância
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal acaba de aprovar um Projeto de Lei, de autoria do...