Reconhecimento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.176, que reconhece pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD). A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24/07), garante a esse grupo o acesso a políticas públicas específicas, como cotas em concursos e isenção de IPI na compra […]
Perigo
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na tarde da última quarta-feira (02/07), uma criança de apenas 4 anos que tentava atravessar sozinha a BR-230, em um trecho de alto risco no município de Santa Rita. O menino, que é Pessoa com Deficiência (PcD), estava em uma área erma, expondo-se a grave perigo de atropelamento. O […]
Cidades
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 2.043/2024, de autoria do deputado Jutay Meneses, que reconhece os pacientes transplantados como Pessoas com Deficiência (PcD). Visando melhorar a qualidade de vida de pessoas com mobilidade reduzida, a Casa também aprovou a disponibilização de corrimão em elevadores de edifícios públicos […]
Projeto de inclusão
O prefeito Cícero Lucena e o vice Leo Bezerra, candidatos à reeleição, vêm reafirmando durante atividades de campanha neste segundo turno que ampliarão as iniciativas e ações de inclusão na próxima gestão, como tem sido feito desde o primeiro momento, a exemplo do ‘Tardezinha Inclusiva’ e o programa cuidadores voluntários, atualmente com mais de 2.300 […]