Infraestrutura
Após quase um ano de paralisação por decisão judicial, a Prefeitura de João Pessoa anunciou, nesta terça-feira (27), a retomada das obras do Parque da Cidade, no terreno do antigo Aeroclube. A liberação foi garantida após decisão favorável do Tribunal de Justiça da Paraíba e a validação dos estudos ambientais exigidos para o andamento do […]
Decisão
As obras do Parque da Cidade, localizada no antigo Aeroclube de João Pessoa, obtiveram, nesta sexta-feira(23), liberação para dar continuidade às atividades. A ação ocorreu por meio de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O desembargador responsável pelo caso, José Ricardo Porto, negou seguimento ao recurso movido pelo Instituto Protecionista SOS Animais e […]
Decisão
A construção do Parque da Cidade, em João Pessoa, está aguardando a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após uma série de impasses judiciais e ambientais. Em entrevista, o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, afirmou que houve uma vistoria técnica realizada em fevereiro, onde foram levantadas questões como a presença da fauna […]
Decisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da Prefeitura de João Pessoa que buscava reverter a suspensão das obras do Parque da Cidade. A decisão, proferida pelo ministro Herman Benjamin na última terça-feira (31), foi publicada nesta sexta-feira (3). Em sua decisão, o magistrado destacou que “é dever inalienável do Poder Público proteger, […]
Em João Pessoa
Um protesto dos moradores do Bessa e Aeroclube chamou a atenção de quem transitou na imediações do antigo Aeroclube. Os moradores pediram a retomada das obras do Parque da Cidade, suspensas por decisão da Justiça. Os populares fizeram um buzinaço e exibiram cartazes, mostrando que a construção do Parque da Cidade, no antigo Aeroclube é […]
Ação civil pública
O juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, do gabinete do desembargador José Ricardo Porto, determinou nesta segunda-feira (2) a suspensão das obras do Parque da Cidade, localizado no antigo Aeroclube de João Pessoa. A decisão ocorre após a juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública, ter autorizado, no início […]
Decisão
Em sua decisão, a magistrada declarou que os argumentos da entidade não apresentavam elementos suficientes para manter a suspensão
Autorização
A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6ª vara da Fazenda Pública de João Pessoa, nesta quarta-feira(30), encaminhou a retomada das obras do Parque da Cidade, localizado no antigo Aeroclube. Desde junho deste ano, a ação estava embargada, fazendo com que a Justiça determinasse a suspensão do projeto devido à ausência de estudos […]
Entenda
De acordo com a prefeitura, o parque será responsável por restaurar um ambiente degradado, com suas características naturais alteradas ao longo das décadas de operação do antigo aeródromo, devido às atividades humanas.
Veja detalhes
A juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, suspendeu na manhã desta sexta-feira (21/6) a continuidade das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, “por riscos de dano ao meio ambiente”. Apesar disso, a Prefeitura de João Pessoa, assinou hoje a ordem de serviço para o início […]
Mobilidade urbana
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou nesta quarta-feira (7) Concorrência Pública para a execução da segunda etapa do Parque da Cidade, no bairro do Aeroclube. Nesta fase, serão investidos mais de R$ 125 milhões na implantação do parque e seu completo sistema viário, e a construção de um túnel sob […]