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VITÓRIA MUNICIPALISTA

STF suspende efeitos de Decisão Normativa do TCU e mantém repasses integrais do FPM de municípios afetados pelo Censo

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) para manter como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já transferidos.

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novo secretário

Conheça o professor do Ceará Antônio Roberto, novo secretário da Educação anunciado por João Azevêdo 

O governador da Paraíba João Azevêdo (PSB), anunciou, nesta segunda-feira (23), o nome do professor Antônio Roberto de Araújo Souza como novo secretário de Educação do Estado. O professor é Doutorando em Ciências da Educação pela Universidade do Minho – UMinho (Braga – Portugal). Mestre em Gestão e Avalição da Educação Pública pelo CAEd/UFJF-MG (2016). […]

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Entrevista

João Azevêdo é destaque na revista Carta Capital: "Hora de ter uma leitura diferente do Nordeste e elevar a região a um novo patamar" - LEVA NA ÍNTEGRA

O governador da Paraíba e presidente do consórcio Nordeste, João Azevêdo (PSB) foi entrevistado pela revista Carta Capital e será destaque na edição que vai ser publicada no dia 25 de janeiro. Na entrevista a Fabíola ­Mendonça, Azevêdo diz que vê a chegada de Lula à Presidência como uma nova oportunidade de elevar a parceria […]

Carta de João Pessoa elaborada pelos governadores do Nordeste elenca eixos prioritários para levar ao presidente Lula; leia na íntegra

nesta sexta-feira

Carta de João Pessoa elaborada pelos governadores do Nordeste elenca eixos prioritários para levar ao presidente Lula; leia na íntegra

Aformulação do novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, criando novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional, além da criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal. Estes foram alguns dos compromissos assumidos pelos governadores do Nordeste na Carta de João Pessoa, divulgada logo após […]

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nesta sexta-feira

"Nordeste precisa ser enxergado como solução para o Brasil"; diz governadora de Pernambuco em João Pessoa 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, disse, nesta sexta-feira (20), durante encontro do Consórcio Nordeste, em João Pessoa, que a região precisa ser enxergada como solução para o país, e não mais como peso. Segundo ela, o Nordeste possui um potencial riquíssimo em vários aspectos, mas ainda pouco explorado e incentivado. “O Brasil precisa enxergar […]