Determinação
Um dos edifícios investigados por violar a legislação de gabarito na orla de João Pessoa começou a demolir a parte excedente
Justiça
Uma audiência de conciliação, realizada nesta sexta-feira (21) pelo Tribunal de Justiça, para tratar sobre o impasse relativo a expedição de licença
Fiscalização
O Procon-JP notificou 38 estabelecimentos comerciais, entre bares, restaurantes e similares, que funcionam na Orla da Capital. Durante a Operação Verão 2025, iniciada, nesta sexta-feira (3), as equipes fiscalizaram os estabelecimentos, e também comerciantes, para coibir a prática irregular de preços exorbitantes. O Procon-JP ainda verificou o cumprimento de leis que regem a relação de […]
Decisão
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, suspendeu, nesta terça-feira (27), a emissão da Licença de Habitação (Habite-se) para o empreendimento “Way”
Opinião
A ocupação da área litorânea de João Pessoa seguiu uma trajetória urbana que durou mais de 300 anos, a partir do Rio Sanhauá, onde nasceu a cidade em 05 de agosto de 1585.
Construção
O Presidente do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil da Capital), Wagner Breckenfield, detalhou a reunião com o Ministério Público acerca da questão dos prédios na orla da capital.
Fiscalização
Oito estabelecimentos situados na orla da Capital foram notificados pelo Procon-JP durante a Operação Happy Hour realizada em bares, restaurantes e similares desde a última quarta-feira (10). O objetivo da fiscalização noturna é inspecionar o cumprimento de leis que regem a relação de consumo nesse segmento. A Operação continua até o final deste mês de janeiro.