audiência pública
Vereador Odon Bezerra trabalha na elaboração do Código Municipal de Defesa do Consumidor de João Pessoa
O debate realizado na sede da ALPB foi proposto pelo deputado Wilson Filho (Republicanos) e pelo vereador, Dr. Odon.
audiência pública
O debate realizado na sede da ALPB foi proposto pelo deputado Wilson Filho (Republicanos) e pelo vereador, Dr. Odon.
Nesta sexta-feira
sociais. O Dia Mundial do Consumidor foi instituído em 1962, após pronunciamento do presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, sobre direitos dos consumidores, como o direito à segurança, informação, opção e a ser ouvido.
confira
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária dessa terça-feira (5), o projeto de Lei Ordinária nº 181/2021, de autoria do vereador Odon Bezerra (PSB), vedando o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito […]