Determinação
O ministro da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, António Leitão Amaro, anunciou nesta segunda-feira, 2, que cerca de 34 mil estrangeiros serão notificados pelo governo português nos próximos dias para deixar o país por boa vontade ou à força. As informações são do site Público, do país europeu. De acordo com as informações, 5.386 brasileiros não tiveram o […]
Irregularidade
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor aplicou uma multa de R$ 300 mil ao aplicativo iFood por cobrança irregular de consumo mínimo (venda casada) nas compras realizadas através da plataforma, com a prática se caracterizando como abusiva, o que é proibido pela Lei Federal 8.078/90 (artigo 39, inciso I, e IX do […]
Soberania digital
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou, nesta sexta-feira (6), que irá notificar a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e Whatsapp, para que a plataforma explique, no prazo de 72 horas, as novas políticas de moderação das redes e como isso irá afetar o Brasil e sua soberania digital. “O Brasil tem uma legislação muito rigorosa na proteção de crianças […]