imunização
Municipios paraibanos recebem mais de 100 mil doses de vacina contra Covid-19 nesta quarta-feira
Desse total, 82.026 doses são Pfizer/Comirnaty e estão direcionadas à população entre 12 e 17 anos.
Tag Municípios
Lei 3.257/2021
Tião Gomes destaca importância de projeto do TJ que aumenta fiscalização nos registros civis dos municípios
Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei 3.257/2021 do Tribunal de Justiça que altera a redação do 3º do art. 18 da Lei Estadual nº 6.402/1996.
Nesta quarta-feira
Famup comemora aprovação da PEC que aumenta repasses para municípios e lembra que movimento nasceu na Paraíba
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 % os repasses de alguns tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O movimento que deu origem a […]
DIA DO PREFEITO
Famup encabeça lutas em defesa dos municípios paraibanos
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) vem desempenhando um papel importante nas lutas municipalistas nos últimos anos, adotando um trabalho em parceria com os gestores.
capacitação
Famup realiza curso sobre compensação financeira entre INSS e previdências municipais
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza nos dias 28 e 29 de outubro o “Novo Comprev na Prática”, ferramenta indispensável para buscar a compensação financeira entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O curso, que acontece das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, em João Pessoa, abordará, entre outros temas, o incremento financeiro entre INSS e as Previdências municipais. As inscrições já podem ser feitas por meio do link https://doity.com.br/famup-comprev
Infraestrutura
Em agenda no interior da PB, Bruno Roberto entrega mais de R$ 2 milhões em investimentos
Neste final de semana, o pré-candidato ao Senado Federal Bruno Roberto, esteve em agenda no interior paraibano. Na ocasião, ele visitou os municípios de Livramento e Mari e representou o deputado Wellington Roberto (PL) na entrega de equipamentos oriundos do Governo Federal para a melhoria na infraestrutura das cidades.
saúde e infraestrutura
Efraim destina mais de sete milhões para infraestrutura e saúde de municípios da Paraíba
Mais uma vez os municípios da Paraíba puderam contar com a destinação de recursos para melhorias tanto em infraestrutura quanto na área da saúde, graças ao deputado federal e líder da bancada paraibana, Efraim Filho. Foram aproximadamente R$4.199.611,02 para infraestrutura de nove regiões e cerca de R$3.462.903,00 para a saúde de sete cidades, totalizando R$7.662.514,02 de investimento.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Famup alerta sobre prazos de preenchimento do Censo Suas 2021 sob pena de bloqueio de repasses federais
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os 223 municípios paraibanos para necessidade do preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2021 que já está disponível. Apesar de a data final para atender a demanda seja 10 de dezembro, a Famup recomenda que os gestores municipais cumpram com os prazos estipulados para não sofrerem sanções, como interrupção do repasse dos recursos federais.
PREVIDÊNCIA
Famup alerta para fim de prazo de implementação do RPC e realiza oficina técnica sobre adequação
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os gestores paraibanos de municípios que possuem Institutos de Previdência para os prazos de adequação a Emenda Constitucional (EC) 103/2019 que altera o sistema previdenciário e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Em seu § 6º do Art. 9º a EC determina que o Regime de Previdência Complementar (RPC) dever ser instituído até o dia 13 de novembro de 2021. Ao todo, a Paraíba conta com 71 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência (RPPS).
avanços para a pb
EMENDA PARLAMENTAR: Deputado Tião Gomes solicita ampliação do programa “Tá na Mesa” para todos os municípios paraibanos
“Diante do cenário triste de crise sanitária causada pela pandemia do COVID-19, aumento do desemprego, fechamento de pequenas e médias empresas, carestia em todos os sentidos, inflação em alta nas nossas portas, principalmente na porta dos mais necessitados, o Programa Tá da Mesa vai atenuar o problema da alimentação para das famílias de baixa renda”, disse o deputado
pandemia de coronavírus
LEVANTAMENTO DA CNM: Variante Delta é identificada em pelo menos 181 municípios brasileiros
A disseminação da variante delta é uma grande preocupação para as autoridades de saúde
Incentivo
João Azevêdo divulga municípios que terão equipes de saúde premiadas por cobertura vacinal; CONFIRA 2ª LISTA
O governador João Azevêdo (Cidadania) anunciou, nesta segunda-feira (6), durante o programa semanal Conversa com o governador, a segunda avaliação do prêmio de cobertura vacinal que tem o objetivo de incentivar os profissionais de saúde envolvidos na operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19. Até o mês de novembro, o Governo do Estado irá […]
desempenho
Premiação da cobertura vacinal: Municípios têm dois dias para inserir dados e concorrer na segunda avaliação
Municípios paraibanos têm até esta terça-feira (31) para inserir as informações no sistema para a 2ª avaliação do prêmio de desempenho da cobertura vacinal. O incentivo tem o intuito de reconhecer e estimular o esforço das equipes que trabalham na campanha de vacinação contra a Covid-19. A coordenadora do Núcleo de Imunizações da Secretaria de […]
recursos
Após garantir recursos para tomógrafo no Curimataú, Veneziano assegura emenda de R$ 1,2 milhão para tomógrafo em Sousa
O Hospital Regional de Sousa deverá receber, em breve, um Tomógrafo para atender as demandas dos municípios da região. Esse é o segundo equipamento adquirido para a Paraíba, através de recursos de Emenda Parlamentar do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Há poucos dias, o Hospital Regional de Picuí teve assegurado por Veneziano o valor de R$ 1.249.922,00 para a aquisição do equipamento.
recursos
Famup orienta gestores a seguirem notas técnicas sobre solicitação de recursos da Lei Aldir Blanc aos estados
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) orienta os gestores municipais a seguirem as duas notas técnicas, 23 e 24/2021, elaboradas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que dispõem de informações de como solicitar recursos aos estados, observando o novo Decreto 10.751/2021, que insere novas redações na regulamentação federal da Lei Aldir Blanc.
imunização
Municípios têm até dia 31 para inserir dados no sistema e concorrer na primeira avaliação
Os municípios paraibanos têm até o final desta semana para inserir as informações no sistema para a 1ª avaliação do prêmio de desempenho da cobertura vacinal. A premiação é para incentivar os profissionais de saúde envolvidos na operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19. Cada equipe de saúde de 20 municípios com melhor desempenho da cobertura vacinal da segunda dose será contemplada com R$ 3 mil.
EM JOÃO PESSOA
Famup destaca mutirão do FNDE para atender pleitos dos prefeitos
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta sexta-feira (23), o mutirão de atendimento realizado por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos prefeitos paraibanos.
visita
Wilson Filho vai ao Vale do Piancó, visita obras e discute ações com lideranças da região
O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Wilson Filho, iniciou nesta segunda-feira (19) uma agenda na região do Vale do Piancó. Ele irá a seis cidades no intuito de visitar obras e dialogar com lideranças políticas sobre ações para a região.
Boletim
Paraíba tem 406 pacientes internados nas unidades públicas de referência para Covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, neste sábado (17), 975 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 74 (7,59%) são casos de pacientes graves e 901 (92,41%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 412.972 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.088.696 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
EDUCAÇÃO
132 municípios paraibanos são beneficiados com recursos do Fundeb por aluno
A publicação dos parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT), para o exercício de 2021, feita pelo Governo Federal mostra que um total de 132 municípios paraibanos foram beneficiados com recursos.