desempenho
Municípios paraibanos têm até esta terça-feira (31) para inserir as informações no sistema para a 2ª avaliação do prêmio de desempenho da cobertura vacinal. O incentivo tem o intuito de reconhecer e estimular o esforço das equipes que trabalham na campanha de vacinação contra a Covid-19. A coordenadora do Núcleo de Imunizações da Secretaria de […]
recursos
O Hospital Regional de Sousa deverá receber, em breve, um Tomógrafo para atender as demandas dos municípios da região. Esse é o segundo equipamento adquirido para a Paraíba, através de recursos de Emenda Parlamentar do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Há poucos dias, o Hospital Regional de Picuí teve assegurado por Veneziano o valor de R$ 1.249.922,00 para a aquisição do equipamento.
recursos
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) orienta os gestores municipais a seguirem as duas notas técnicas, 23 e 24/2021, elaboradas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que dispõem de informações de como solicitar recursos aos estados, observando o novo Decreto 10.751/2021, que insere novas redações na regulamentação federal da Lei Aldir Blanc.
imunização
Os municípios paraibanos têm até o final desta semana para inserir as informações no sistema para a 1ª avaliação do prêmio de desempenho da cobertura vacinal. A premiação é para incentivar os profissionais de saúde envolvidos na operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19. Cada equipe de saúde de 20 municípios com melhor desempenho da cobertura vacinal da segunda dose será contemplada com R$ 3 mil.
EM JOÃO PESSOA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta sexta-feira (23), o mutirão de atendimento realizado por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos prefeitos paraibanos.
visita
O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Wilson Filho, iniciou nesta segunda-feira (19) uma agenda na região do Vale do Piancó. Ele irá a seis cidades no intuito de visitar obras e dialogar com lideranças políticas sobre ações para a região.
Boletim
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, neste sábado (17), 975 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 74 (7,59%) são casos de pacientes graves e 901 (92,41%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 412.972 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.088.696 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
EDUCAÇÃO
A publicação dos parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT), para o exercício de 2021, feita pelo Governo Federal mostra que um total de 132 municípios paraibanos foram beneficiados com recursos.
nesta terça-feira
O deputado federal e líder da Maioria no Congresso, Aguinaldo Ribeiro, (Progressistas) participou nesta terça-feira (06) de um encontro organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), onde foram debatidas importantes pautas do Conselho Político da referida confederação e consequentemente assuntos de extrema importância para o movimento municipalista a exemplo do PLS 486/2017, que estabelece regras […]
vacinas contra a covid-19
s esclarecimentos sobre o caso foram apresentados após a Folha de S.Paulo publicar uma reportagem que aponta a utilização de imunizantes fora da validade em 1.532 cidades do país.
AGENDA
O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) cumpriu, nesta quarta-feira (30), agenda nos municípios de Mamanguape, Cuité de Mamanguape e Conde. O parlamentar se reuniu com lideranças, conversou coma população e participou do lançamento do pragana ‘Tá na Mesa’ em Conde, que vai oferecer refeições a R$ 1,00 garantindo segurança alimentar.
em toda Paraíba
A Sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis em João Pessoa e as Delegacias existentes nos municípios de Campina Grande, Patos e Cajazeiras, funcionarão normalmente nesta quinta (24), feriado de São João Batista, como também na sexta-feira (25).
FUNCIONALIDADE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou que a aprovação da proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10887/18) foi um avanço para a administração pública. Para o presidente da Federação, George Coelho, a Câmara Federal apenas modificou a forma de entendimento da lei com o objetivo de permitir que os gestores tenham as condições de exercer suas atribuições sem receios de uma lei que hoje permite punir por tudo.
PREVIDÊNCIA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez um alerta aos gestores municipais paraibanos que possuem Institutos de Previdência, para os prazos de adequação à Emenda Constitucional (EC) 103/2019, que altera o sistema previdenciário e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Em seu § 6º do Art. 9º a EC determina que o Regime de Previdência Complementar (RPC) dever ser instituído até o dia 13 de novembro de 2021. Em meio à crise causada pela pandemia da covid-19, a Federação defende a ampliação do prazo para que os municípios se adéquem à nova realidade previdenciária. Ao todo, a Paraíba conta com 71 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência (RPPS).
MEIO AMBIENTE
Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostram que o Brasil perde R$ 14 bilhões por ano com a falta de reciclagem adequada do lixo. Foram cerca de 12 milhões de toneladas de resíduos sólidos que, ao invés de gerarem dinheiro e emprego, acabaram descartados no meio ambiente. Observando essa realidade e a possibilidade de ampliar a geração de emprego e renda, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) desenvolve no estado o projeto ‘Reciclo – Despertando os Municípios’, realizado junto a 27 municípios. Neste sábado (5), Dia da Reciclagem e Meio Ambiente, a Federação destaca a importância das ações em defesa do meio ambiente desenvolvidas em parceria com os gestores e o Ministério Público da Paraíba (MPPB).
pandemia
Um decreto com medidas mais restritivas para tentar frear o contágio da Covid-19 foi definido após uma reunião entre prefeitos dos sete municípios integrantes, ocorrida nesta segunda-feira, dia 31 de maio. O decreto entra em vigor de 01 de junho até as 23h59minh do dia 06 de junho de 2021.
registro das doses
Doses de CoronaVac excedentes em municípios da Paraíba podem ser remanejadas para outras cidades, de acordo com a resolução publicada nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado (DOE).
distribuição
Nesta sexta-feira (28) e segunda-feira (31), a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Núcleo Estadual de Imunizações e Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, distribui mais 10.530 doses da vacina Pfizer/Comirnaty - dose 1 (D1), para 56 municípios paraibanos. A ação faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid.
distribuição
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Núcleo Estadual de Imunizações e Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, enviou, nesta quinta-feira (27), mais 91.080 doses da vacina AstraZeneca/Fiocruz para dose 1 (D1) aos 223 municípios paraibanos.
‘Primeira Chance’
Em pronunciamento feito nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa da Paraíba, a deputada Drª Paula (Progressistas) parabenizou o governador João Azevedo pela decisão de ampliar o programa ‘Primeira Chance’. A apresentação da edição 2021 do Programa ocorre na manhã de hoje, por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais, com a presença do governador Azevedo.