Na Justiça
TRF-5 confirma proibição do Samba Brasil e aumenta multa para R$ 1 milhão
A Justiça Federal ordenou ainda o isolamento, lacre e fechamento da área do evento, além da majoração da multa para R$ 1 milhão
Tag multa
Multa ultrapassa os R$ 40 mil
OPERAÇÃO PRAIAS LIMPAS: Supermercado Mateus volta a ser autuado pela Sudema em JP
O Supermercado Mateus, localizado no Altiplano Cabo Branco, na Zona Leste da Paraíba, foi novamente autuado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) devido a irregularidades sanitárias. A ação faz parte da operação “Praias Limpas”, que tem como objetivo combater o despejo irregular de esgoto, e foi anunciada hoje (02) pela Sudema. De acordo […]
Fiscalização
Sudema autua e aplica multa à Mix Mateus ao identificar irregularidades; veja os detalhes
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) aplicou uma autuação e multa ao supermercado Mix Mateus, que está situado no bairro Altiplano Cabo Branco, na Zona Leste de João Pessoa. A ação de fiscalização realizada pela Sudema aconteceu na última quinta-feira (15), como parte da operação ‘Praias Limpas’, cujo intuito é detectar o lançamento […]
Eleições
Justiça Eleitoral condena blog e perfil no Instagram a pagar mais de R$ 110 mil por irregularidades na divulgação de pesquisas na Paraíba
O blog Paulista News e o dono de um perfil no Instagram foram condenados pela Justiça Eleitoral em mais de R$ 110 mil por irregularidades apontadas pela Justiça.
Flagrante
Motociclista agride agente de trânsito após receber multa; veja vídeo
Uma agente da Companhia de Engenharia de Trafego (CET) foi agredida por um condutor que não se conformou após ser multado na Zona Sul de São Paulo. O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (4) e foi registrado pela câmera de segurança de uma lanchonete no bairro Capão Redondo. Nas imagens, é possível ver que o […]
Decisão
TRE condena Zé Aldemir ao pagamento de multa de R$ 20 mil por calúnia, injúria e difamação contra Chico Mendes
Por unanimidade, Tribunal Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) condenou o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, por calúnia, difamação e injúria contra o deputado Chico Mendes, pré-candidato a prefeito da cidade, em sessão realizada nesta quinta-feira. A Justiça Eleitoral aplicou multa de R$20 mil reais ao prefeito por infringência à legislação eleitoral. A desembargadora eleitoral Maria […]
Multa de R$ 700 mil
Moraes multa ‘X’ em R$ 700 mil por rede social não excluir post com críticas a Lira
O pagamento deve ser feito em até cinco dias a partir do momento da intimação. Além disso, a plataforma deve retirar as postagens destacadas
Infração
Bar do Cuscuz volta a ser autuado e multado por poluição
Novos estabelecimentos localizados na orla de João Pessoa foram multados nesta segunda-feira(27)
Fiscalização
Procon de Campina Grande multa bancos em R$ 750 mil por empréstimos indevidos
Dois bancos foram multados pelo Procon de Campina Grande pela contratação de empréstimos sem autorização do consumidor no último mês de abril.
Sudema
CRIME AMBIENTAL: veja o valor das multas que restaurantes receberam por despejar esgoto em praia de JP
Além do Bar do Cuscuz, mais dois restaurantes foram autuados, nesta sexta-feira (10/05), pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente, por despejar esgoto no mar em Cabo Branco, em João Pessoa. Foram autuados pela Sudema por despejo de esgoto no mar os restaurantes Olho de Lula e Capitão de Lula, afirmou o superintendente da Sudema, […]
Multa
Acusados de lançar esgoto em praia de João Pessoa, Bar do Cuscuz e quiosques podem ter sido multados em R$50 mil
O Bar do Cuscuz e três quiosques estão sendo acusados de jogar esgoto no mar, e por isso devem ser multados em R$ 50 mil, juntos.
No Sagres
Nove prefeituras paraibanas são multadas por atraso no envio de informações ao TCE
O presidente do TCE-PB, Nominando Diniz anunciou que nove cidades estão sendo multadas devido ao atraso no envio de informações.
Punição
MULTA: TCE pune 43 prefeitos por atraso nos dados do Sagres
Nominando Diniz Filho, atual Presidente do Tribunal de Contas do Estado(TCE-PB), anunciou nesta quarta-feira(03), por meio de sessão ordinária do pleno, que 43 prefeituras municipais estão sofrendo penalidades, como resultado do atraso no envio dos dados que compõe o sistema “Sangres Diário”, o qual tem a finalidade de anexar, eletronicamente, no prazo de até 24 […]
entenda
Justiça condena Michelle Bolsonaro a pagar R$ 30 mil por usar foto de Leila Diniz: "Uso político não autorizado"
A PL Mulher compartilhou uma montagem de Michelle com a foto de Leila ao fundo nas redes sociais, com o intuito de comemorar o dia da conquista do voto feminino no Brasil,.
"perigoso"
Condutor que levava cachorro de óculos e capacete em motocicleta é autuado; veja vídeo
Os agentes do Detran-DF se depararam com uma situação inusitada no SIA Trecho 2, na manhã de quinta-feira (22). Um cachorro com óculos escuros e capacete sendo transportando entre as pernas do condutor de uma motoneta. Os agentes de trânsito do Detran fizeram a abordagem e explicaram os perigos de transportar o animal nessa situação. […]
decisão
Justiça eleitoral multa Ruy Carneiro em R$ 10 mil por propaganda eleitoral negativa contra Cícero
O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) terá que apagar das redes sociais postagens negativas contra o prefeito Cícero Lucena (PP). A determinação é do juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa. O magistrado entendeu que houve propaganda eleitoral antecipada em postagem do parlamentar nas redes sociais na qual ele defendia […]
decisão
Justiça condena Luciano Hang a pagar R$85 milhões por coagir funcionários
De acordo com a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o proprietário teria promovido campanhas políticas em prol de Bolsonaro, obrigando funcionários a se envolverem em "atos cívicos" promovidos na empresa.
relato
SHOW CANCELADOS E MULTAS A PAGAR: Wanessa Camargo revela que se endividou para entrar no BBB 24
Na madrugada deste sábado (13) a cantora Wanessa Camargo compartilhou que precisou recorrer a empréstimos para pagar suas contas enquanto estivesse no Big Brother Brasil (BBB) 24. Em uma conversa no quarto com Beatriz e Giovanna, a filha de Zezé Di Camargo ainda revelou que enfrenta dívidas por conta de cancelamentos de shows. As duas pipocas, Beatriz e Giovanna, discutiam seus desafios financeiros antes de entrarem no confinamento. “Ainda deixei […]
Lei
Balneário Camboriú vai multar em R$ 823 quem for pego usando drogas
Uma ideia da prefeitura aprovada pela Câmara de Vereadores deve virar lei em breve em Balneário Camboriú e tornar infração administrativa o uso de drogas na cidade. Pelo projeto, o cidadão pego com entorpecentes terá de pagar uma multa que pode chegar a R$ 823. Já o Guarda Municipal que fizer o flagrante poderá receber uma gratificação mensal também de R$ 823.