Autuação
Procon-JP multa mais uma distribuidora por não repassar redução no preço da gasolina aos postos
Mais uma distribuidora de combustíveis foi multada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor por não repassar
Tag multa
Imposto de renda
Mais de 86 mil paraibanos ainda não prestaram contas à Receita Federal e podem ser multados
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 termina às 23h59 desta quinta-feira (30) e mais de 86 mil paraibanos ainda não prestaram contas com a Receita Federal. Até agora, 410.180 declarações foram enviadas no estado, de um total estimado de 496.332. Quem não declarar dentro do prazo — e se […]
Irregularidades
Agências do Bradesco são multadas em quase meio milhão de reais pelo Procon de Campina Grande
O Procon Municipal de Campina Grande divulgou nesta terça-feira, 27, um balanço com o número de infrações promovidas por agências
Irregularidades
Procon multa iFood em R$ 300 mil por irregularidades e ameaça suspender serviço em João Pessoa
A empresa de entrega iFood foi autuada em R$ 300 mil, pelo Procon de João Pessoa. Segundo o órgão a autuação se deu pela cobrança de uma taxa mínima para prestação de serviço ao consumidor. Segundo o secretário do Procon da capital, Júnior Pires, ontem (26), o órgão municipal finalizou o processo de autuação que havia sido […]
Trânsito
Fiscalização das faixas exclusivas de ônibus é retomada em João Pessoa; multa é de R$ 293,47 para os infratores
A partir desta segunda-feira (17), a fiscalização das faixas exclusivas para ônibus em João Pessoa voltou a ser aplicada rigorosamente. Veículos particulares estão proibidos de trafegar nessas faixas e, caso descumpram a regra, os motoristas poderão ser multados em R$ 293,47, além de receberem sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo Sanderson Cesário, […]
Fiscalização
Restaurante é multado em R$ 1,6 milhão por servir caranguejo ameaçado de extinção - SAIBA ONDE É O RESTAURANTE
Um restaurante da cidade de Goiana, em Pernambuco, foi multado em R$ 1,6 milhão por servir aos clientes caranguejos da espécie guaiamum
Entenda
TCE-PB multa Bruno Cunha Lima por irregularidades em contratações temporárias e manda exonerar contratados
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aplicou multa ao prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), por descumprir determinação referente à regularização das contratações na administração municipal. A decisão foi tomada em sessão realizada no dia 12 de dezembro, após denúncia do advogado Olímpio Rocha, que apontou irregularidades na gestão […]
Comentário do dia
Atentado à dignidade humana: Energisa é condenada após corte de energia em residência com crianças autistas - Por Gutemberg Cardoso
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Polêmica Paraíba (@polemicaparaiba)
Opinião
Pena de 17 anos e multa de 30 mi para idosa são absurdas - Por José Nêumanne Pinto
Inédito
Google recebe maior multa da história da humanidade avaliada em decilhões de doláres
De acordo com o processo, são exatos US$ 20 decilhões, com este número contendo cerca de 30 zeros (20.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000).
Direto ao assunto
Multados pela Lava Jato em 12,8 bi não pagam um tostão - Por José Nêumane Pinto
Na Justiça
TRF-5 confirma proibição do Samba Brasil e aumenta multa para R$ 1 milhão
A Justiça Federal ordenou ainda o isolamento, lacre e fechamento da área do evento, além da majoração da multa para R$ 1 milhão
Multa ultrapassa os R$ 40 mil
OPERAÇÃO PRAIAS LIMPAS: Supermercado Mateus volta a ser autuado pela Sudema em JP
O Supermercado Mateus, localizado no Altiplano Cabo Branco, na Zona Leste da Paraíba, foi novamente autuado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) devido a irregularidades sanitárias. A ação faz parte da operação “Praias Limpas”, que tem como objetivo combater o despejo irregular de esgoto, e foi anunciada hoje (02) pela Sudema. De acordo […]
Fiscalização
Sudema autua e aplica multa à Mix Mateus ao identificar irregularidades; veja os detalhes
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) aplicou uma autuação e multa ao supermercado Mix Mateus, que está situado no bairro Altiplano Cabo Branco, na Zona Leste de João Pessoa. A ação de fiscalização realizada pela Sudema aconteceu na última quinta-feira (15), como parte da operação ‘Praias Limpas’, cujo intuito é detectar o lançamento […]
Eleições
Justiça Eleitoral condena blog e perfil no Instagram a pagar mais de R$ 110 mil por irregularidades na divulgação de pesquisas na Paraíba
O blog Paulista News e o dono de um perfil no Instagram foram condenados pela Justiça Eleitoral em mais de R$ 110 mil por irregularidades apontadas pela Justiça.
Flagrante
Motociclista agride agente de trânsito após receber multa; veja vídeo
Uma agente da Companhia de Engenharia de Trafego (CET) foi agredida por um condutor que não se conformou após ser multado na Zona Sul de São Paulo. O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (4) e foi registrado pela câmera de segurança de uma lanchonete no bairro Capão Redondo. Nas imagens, é possível ver que o […]
Decisão
TRE condena Zé Aldemir ao pagamento de multa de R$ 20 mil por calúnia, injúria e difamação contra Chico Mendes
Por unanimidade, Tribunal Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) condenou o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, por calúnia, difamação e injúria contra o deputado Chico Mendes, pré-candidato a prefeito da cidade, em sessão realizada nesta quinta-feira. A Justiça Eleitoral aplicou multa de R$20 mil reais ao prefeito por infringência à legislação eleitoral. A desembargadora eleitoral Maria […]
Multa de R$ 700 mil
Moraes multa ‘X’ em R$ 700 mil por rede social não excluir post com críticas a Lira
O pagamento deve ser feito em até cinco dias a partir do momento da intimação. Além disso, a plataforma deve retirar as postagens destacadas
Infração
Bar do Cuscuz volta a ser autuado e multado por poluição
Novos estabelecimentos localizados na orla de João Pessoa foram multados nesta segunda-feira(27)
Fiscalização
Procon de Campina Grande multa bancos em R$ 750 mil por empréstimos indevidos
Dois bancos foram multados pelo Procon de Campina Grande pela contratação de empréstimos sem autorização do consumidor no último mês de abril.