Polêmica
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação dos mandatos eletivos dos deputados estaduais paraibanos Drº Érico (Cidadania) e Chió (Rede) por fraude nas eleições de 2018. O pedido, que foi apresentado há cerca de seis meses, diferentemente de muitos outros, até agora, não seguiu adiante, dorme no ‘berço esplêndido do judiciário‘ e reforça o […]
Fraude em 2018
Decisão, se confirmada, atinge três deputados estaduais do Cidadania e Rede
Fraude
“A Força da Esperança II” em desfavor da coligação Força do Trabalho V, Democratas, Rede Sustentabilidade, Partido da Mobilização Nacional, Partido Popular Socialista e outros.
Deu ruim!
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede aplicação de multa ao presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada a agente público, segundo comunicado publicado no site do Ministério Público Federal. Em cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural, em […]
prefeitura de Bayeux
A Justiça Eleitoral realizou na manhã desta terça-feira (27) mais uma audiência, sobre uma das oito Ações de Investigação Judicial Eleitoral impetradas contra a eleição da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes.
investigação
Diário Oficial Eletrônico do MP traz Portaria de Procedimento Investigatório Criminal e promotora dá prazo de 10 dias para ex-candidata dá explicações. Bispo José Luiz pode perder mandato de vereador
transferências de recursos
O Solidariedade cita a ex-candidata do Republicano, Marlene Garla como uma das supostas candidatas “laranjas”, já que a mesma não obtive sequer “um voto” e que possivelmente teve seu nome indicado para concorrer à Câmara Municipal de João Pessoa, simplesmente para compor o efetivo de 30% da “cota de gênero”, destinada as mulheres, como determina a legislação eleitoral
Investigação Judicial Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Paraíba ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o partido Cidadania, do município de Nazarezinho, por abuso de poder político, em decorrência da existência de supostas candidaturas femininas fictícias ao cargo de vereador, durante as últimas eleições municipais. A AIJE foi ajuizada pelo promotor eleitoral da 63ª […]
Eleições 2020
O Ministério Público Eleitoral (MPE), concedeu direito de resposta ao candidato Cícero Lucena (Progressistas), que foi alvo de ofensa veiculada por Raíssa Cássia Fonseca, filha da candidata a vice Leila Fonseca, que compõe a chapa de Wallber Virgolino (Patriotas).
nas redes sociais
O Ministério Público Eleitoral (MPE) reconheceu que Raíssa Cássia Fonseca cometeu crime eleitoral, após vídeo divulgado em suas redes sociais, contra o candidato a prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. Raíssa é filha da candidata a vice prefeita de João Pessoa, na chapa de Wallber Virgulino, Leila Fonseca.
Judicialização
O Procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva, emitiu parecer nesta terça-feira (13), contra os recursos do PT nacional no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no processo que pede a retirada da candidatura de Anísio Maia da disputa.
aguardando julgamento
Promotor diz que candidato do PROS o promovido é inelegível para concorrer ao presente pleito
Eleições 2020
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a impugnação do registro de candidatura de Arnaldo Monteiro (Solidariedade) à prefeitura municipal de Esperança. Em 2015, o ex-deputado estadual Arnaldo teve os direitos políticos cassados por um período de oito anos pela Justiça Federal por supostas irregularidades e fraude em licitações quando foi prefeito de Esperança. O MPE […]
eleições 2020
O argumento é de que a convenção que homologou os nomes de Anísio foi anulada através de decisão da Executiva Nacional do PT, que decidiu apoiar a candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
evitar aglomerações
O entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) se baseia em nota técnica complementar emitida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
ELEIÇÕES 2020
O promotor Alexandre Varandas Paiva, do Ministério Público Eleitoral, argumenta que o ex-governador não quitou uma multa eleitoral.
Disputa
Anselmo Castilho, advogado do candidato a prefeito de João Pessoa, Anísio Maia (PT) viu com naturalidade o pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o registro de candidatura do deputado estadual. Anselmo garantiu que a candidatura ainda está de pé e que fará a defesa de Anísio quando for solicitado. “A candidatura de […]
MPE
A decisão pelo recebimento da denúncia ocorreu no dia 29 de junho, de acordo com a movimentação do processo
investimentos
Limite de crédito disponível para a CAIXA contratar o Giro CAIXA Pronampe agora é de R$ 5,9 bilhões Nesta segunda-feira (13), a CAIXA bateu o marco de R$ 4,24 bilhões de reais em créditos contratados pelo Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Com isso, o banco recebeu do Ministério da […]
32 prefeituras
Após ouvir os prefeitos e dialogar com o Ministério Público Estadual, a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) decidiu emitir Nota de Esclarecimento sobre as informações veiculadas envolvendo possível investigação por parte do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em 32 prefeituras do Estado. O motivo seria a suspeita de supostos danos ao erário […]