Aprovação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (10), as contas da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), referentes ao exercício financeiro do ano 2023, sob a responsabilidade do atual presidente Adriano Galdino. O entendimento do TCE foi o mesmo do Ministério Público de Contas, que emitiu parecer favorável à matéria. […]
Tributos
“A Reforma Tributária deve elevar a arrecadação de 96% dos municípios paraibanos, o que representa 215 do total de 223 municípios. É a maior taxa do País, mas gestores precisam sair da passividade para melhorar suas receitas”, revelou o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, e conferencista, Ricardo Alexandre de Almeida Santos, no […]
Comentário na rádio
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TCE-PB
O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) ingressou com recurso ordinário no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para contestar o arquivamento da representação que questionava a nomeação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira da Corte. Entre os principais argumentos, o MPC-PB aponta a ausência de sorteio para escolha do relator, o […]
TCE-PB
A decisão sobre a legalidade da nomeação de Alanna Camilo dos Santos Galdino Vieira para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi adiada após uma votação favorável de 4 a 1. O Ministério Público questionava a posse de Alanna, apontando supostas irregularidades no processo de sua indicação e […]
Caso Alanna Galdino
A sessão que envolve a nomeação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) teve início nesta quarta-feira (23). Indignado após uma manifestação acalorada do público, o conselheiro Arnóbio Alves Viana fez um pedido de respeito ao plenário da Corte. Na ocasião, servidores do Ministério Público […]
Controvérsia
A nomeação da Dra. Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) tem sido objeto de controvérsia. Apesar de atender a todos os requisitos legais, o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE tem questionado a indicação, motivado pelo fato de a Dra. Alanna Galdino ser […]
Vaga de Conselheiro
O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) recomendou a suspensão da nomeação e posse de Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A manifestação foi feita em parecer assinado pelo procurador Bradson Tibério Luna Camelo, que aponta uma série de irregularidades no processo de indicação da nova integrante […]
Adiado
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) adiou para o dia 23 de abril o julgamento da ação do Ministério Público de Contas (MPC) contra a nomeação de Alanna Galdino para uma vaga de conselheira. O caso seria analisado nesta quarta-feira (9), mas foi retirado de pauta a pedido do conselheiro Nominando Diniz, […]
Julgamento
O processo de nomeação de Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) ganhou novo fôlego após decisão favorável do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Na última sexta-feira (4), o presidente do TJ, desembargador Fred Coutinho, concedeu liminar que suspendeu a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública, que […]
Investigação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar suposta ilegalidade na indicação de Alanna Galdino ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A portaria está disponível no Diário Oficial desta quarta-feira (2). O inquérito, que está em segredo de Justiça, será conduzido pelo promotor Raniere […]
Política
O Ministério Público de Contas (MPC/PB) apresentou uma representação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, contestando a nomeação de Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O órgão questiona a eleição, afirmando que o processo violou o princípio da simetria. O MPC solicita que a PGR mova uma Ação de Inconstitucionalidade […]
Política
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, nesta quinta-feira (20), uma representação com pedido de medida cautelar contra o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, e o governador João Azevêdo. A ação questiona a indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A […]